Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S27 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ENGENHARIA QUÍMICA/QUÍMICA Vaga: VII - GOVERNADOR VALADARES Class. Inscrição Candidato 1° 846.671-8 Alicielle Souza Aguiar 2° 852.558-7 Lucas Almeida Castro 3° 850.319-2 Silvanir Natalino De Silva 4° 850.863-1 Kezia Genelhu Rezende 5° 847.246-7 Flaviana Chaves Hastenreiter 6° 851.812-2 Vanessa Queiroz Fialho Data Nasc. 22/03/1985 20/02/1990 30/05/1983 10/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1150215-0,FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, para a SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 44 – O processo de regularização da área de Reserva Legal será considerado formalizado após a apresentação de todos os documentos, projetos e estudos ambientais requeridos exigidos e sua conferência deverá ser realizada pela unidade administrativa competente. § 1° – Constatadas quaisquer inconformidades na documentação apresentada para instrução do processo administrativo, o protocolo será recusado pela unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 11928629 Helena Gloria Batistelli Magalhaes – ASB – 1 - Varginha - 1 29/10/2015 A 29/10/2015 - , 12008231 Berenice Raimunda da Silva – ASB – 1 - Fama - 1 - 22/10/2015 A 22/10/2015 - , 12659330 Joelma Eudoxia da Costa Barros – PEB – 1 - Lambari - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - 06/11/2015 - 158.I, 10503555 Maria Guadalupe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 10725935 Benilda Caldeira de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 10727741 Patricia D Alessandro Pais – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 10730612 Gizlene Peres Martins Monteiro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 24 - 13/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 10735496 Patricia Mara Domingues – AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 13/03/2015 - 158.I, 03519162 Maria Iginia Goncalves Maia Lucidi – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03684156 Ieda Ribeiro Laranjeira – ATB – 1 - Betim - 3 - 10/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03723699 Luciene Santos Ferreira – DIV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03851011 Sonia Henrique – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03887460 Raquel Moreira A