Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009., sob pena de REVELIA: RONALDO RODRIGUES DA SILVA MASP 1.209.523-8 – PROCESSADO NO PDS 003/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de outubro 2020. Warlen Fernandes Ferreira - MASP 1.141.399-4 Presidente da Comissão EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 050/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO – PAD 096/2015 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 096/2015, José Vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/ NUCAD/Cset/SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº 004/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/09/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12860201 RENATO MAGNO RICARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/11/2021. Masp 13781646 RICARDO DE SOUZA SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 02 mês(es), ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1123321/0 MASP 1123321/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sydney Cypriano Ribeiro 07313926634, IE: 003.097435-0095, CNPJ: 29.296.454/0001-33, Rua Antônio Ladeira, n.º 140, Loja 01 – Centro – Santos Dumont – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Telmo Jayme De Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro Valdevino Leal Da Fonseca Valdison Ribeiro De Lima Valeria Campos Di Latella Valmir Cesar Valter Donizetti Teofilo Virginia Monica Guedes Ferreira Wagner Gilson Vieira Waldir De Souza Wallace Athayde Rodrigues Wantuil Goncalves De Jesus Warley Da Silva Washington Geraldo Landim Ferreira Werley Geraldo Mendes Machado Wilson De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13829536 VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 13884010 VITOR JOSE PRADO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022. Masp 13861877 WAGNER ORNELAS CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 12112231 WAGNER TEIXEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(