Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 58 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação JORNADA DE TRABALHO. HORA EXTRA. PROVA TESTEMUNHAL. MINORAÇÃO. Não se desincumbindo o reclamante do ônus de provar o elastecimento habitual da jornada e tendo sua testemunha atestado que a jornada só se estendia algumas vezes ao ano, merece reforma a sentença para reduzir a condenação ao pagamento de horas

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 704 de provas tesemunhais e atos consecutivos. 4. Notifiquem-se as partes. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 04 de novembro de 2022. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA TIMON/MA, 04 de novembro de 2022. Juíza do Trabalho Titular MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016458-97.2022.5.16.0019 AUTOR SOLIANE NUNES DA SILVA ALV

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 705 do cálculo formulado sob ID 0f2f8bf não foi incluída a multa de A CORREÇÃO DOS CÁLCULOS,para o fim de ACRESCER ao 2% sobre o valor da causa, imposta à demandada em virtude da valor devido a quantia correspondente à parcela de multa de 2% interposição de embargos declaratórios protelatórios. sobre o valor da causa, imposta à demandada no curso da 3. An

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2275 Reclamado(a): TRANSJC LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA DESPACHO (assinado eletronicamente) Vistos etc. Ante a devolução do Aviso de Recebiumento da intimação da testemunha Flávio Henrique Lima, em virtude de apresentar problemas no endereço indicado (ID d292ecf), aguarde-se a Audiência designada. Aparecida de Goiânia - GO, 26 de Agosto de 2015. NARA BORGES KAAD

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 64 Assinatura Identificação FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO ACÓRDÃO Relator AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N°. 0000184- 87.2016.5.20.0009 PROCESSO Nº. 0000184-87.2016.5.20.0009 ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU VOTOS PARTES: RECORRENTE: GALÁXIA MARÍTIMA S.A. RECORRIDO: FLÁVIO HENRIQUE LIMA FONTES RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Ac�

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1513 ADMISSIBILIDADE Os embargos declaratórios em análise são tempestivos e assinados RELATÓRIO por advogados habilitados. Dessa forma, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos declaratórios. GALÁXIA MARÍTIMA S.A. interpõe embargos de declaração insurgindo-se contra o acórdão Id 21c1685, proferido nos autos deste recurso o

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1506 MONICA DE QUEIROZ PIMPAO SALUM(OAB: 61423/RJ) FLAVIO HENRIQUE LIMA FONTES Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - GALAXIA MARITIMA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A DA CLT. DESPROV

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1512 PROCESSO Nº. 0000184-87.2016.5.20.0009 ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU VOTOS PARTES: EMBARGANTE: GALÁXIA MARÍTIMA S.A. EMBARGADO: FLÁVIO HENRIQUE LIMA FONTES RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-0000184-87.2016.5.20.0009 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE GALAXIA MARITIMA S.A. ADVOGADO MONICA DE QUEIRO

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ausência. Santa Inês, Terça-feira, 25 de Março de 2014. 223 advogado(a) do RECLAMADO, para: Assinar a CTPS do autor, comprovar a liberação das guias de seguro desemprego ( sob pena de indenização ) e o cadastramento no PIS, no prazo de 05 ( cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0192800-14.2013.5.16.0007 EDILMAR DE ASSIS PASSOS

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 65 JORNADA DE TRABALHO. HORA EXTRA. PROVA TESTEMUNHAL. MINORAÇÃO. Não se desincumbindo o reclamante do ônus de provar o elastecimento habitual da jornada e tendo sua testemunha atestado que a jornada só se estendia algumas vezes ao ano, merece reforma a sentença para reduzir a condenação ao pagamento de horas extras às efetivamente provadas. Recurso conhecido e parcial