Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2012 RÉU: LEMES & LIMA COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, MARCOS LEMES, LUCAS RODRIGUES LIMA INTIMAÇÃO Fins processuais. (Aguardando decurso de prazo - aguardando JARINA VIEIRA STIVAL resultado final processo administrativo nº 11968/2018). APARECIDA DE GOIANIA, 20 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0010705-23.2016.5.18.0082 AUTOR JOSE ANTONIO GARCIA ROD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.976, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprova o repasse de recurso financeiro para o município de Divinópolis, para custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São João de Deus, em caráter emergencial. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúd

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apuradas as responsabilidades pela paralisação. § 2º A prescrição interrompe-se: I - pela instauração de processo disciplinar ou pela notificação válida feita diretamente ao representado; II - pela decisão condenatória recorrível de qualquer órgão julgador da OAB." Como se observa, com a representação formulada, despachada pela Presidência da OAB em 15/04/2003 (f. 76), houve constatação oficial do fato, com o início do prazo de 5 anos de prescrição (f. 76), interrompido,

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento à parcial concessão de liminar, em mandado de segurança, impetrado para garantir a inclusão de débitos objeto de processos administrativos no programa de parcelamento da Lei 11.941/2009, com o recálculo das respectivas parcelas. DECIDO. Conforme consta dos autos (f. 159/62), foi proferida sentença no mandamus originário, pelo que resta prejudicado o presente recurso. Ante o exposto, com esteio no artigo 557 do Código de Processo Civ

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apuradas as responsabilidades pela paralisação. § 2º A prescrição interrompe-se: I - pela instauração de processo disciplinar ou pela notificação válida feita diretamente ao representado; II - pela decisão condenatória recorrível de qualquer órgão julgador da OAB." Como se observa, com a representação formulada, despachada pela Presidência da OAB em 15/04/2003 (f. 76), houve constatação oficial do fato, com o início do prazo de 5 anos de prescrição (f. 76), interrompido,

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1024 46243 002352 2010 28 60 5 13 012420-51 R$ 5.712,57 TEL.: (31) 33991615 - EMAIL: vt5.contagem@trt3.jus.br 46243 002353 2010 72 60 5 13 012421-32 R$ 1.905,63 46243 002354 2010 17 60 5 13 012422-13 R$ 7.641,84 PROCESSO: 0012589-25.2014.5.03.0131 TOTAL R$ 71.021,17 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: U N I Ã O F E D E R A L ( P F N . M G ) E, para que che

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 703 proposição desta medida. Custas pelo réu no importe de R$ 20,00 calculadas sobre o valor Caracterizados os pressupostos da cautelar no caso em apreço. O provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, sem fumus boni iuris pelo fato de restar incontroversa a existência do prejuízo de complementação ao final. processo administrativo disciplinar, a nega

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1512 Primeira Instância (DIMON), esta Corregedoria Regional procedeu à titularidade do BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, com identificação do presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de CNPJ 76.543.115/0001-94. depósitos judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos 6. A Agê

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1100 diferenças. O cabimento ou não das diferenças e evolução salarial pretendida, com aplicação de índices de reajustes e enquadramento é matéria inerente ao mérito e com o mesmo será apreciada. 2 - PRESCRIÇÃO Processo: 0012022-16.2016.5.15.0090 a) total AUTOR: LUZIA DE FATIMA GUERRA MUTRO Com relação ao pedido de da

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUDICIAL 1513 Trabalhistas e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida por esse Regional e respectiva consulta (SAP1 e PJE), não se identificou processo pendente de adimplemento, em face da Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a demandada supra mencionada, consoante se depreende do art. 2º processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO