Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA PARACATU SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEOFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI ROSEANNE JACQUELINE DE OLIVEIRA JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA LUZIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11253994 13938535 10954881 10933398 10144996 13198510 5578828 10813673 10055549 10631547 3743804 10993533 10076933 9736794 13261698 4436721 2549806 4468567 12723821 10092427 9611419 10592913 3237526 13308747 11602398 12441333 9695909 10937688 13256011 12577219 11075520 3206448 12605408 9678004 12872206 11386109 10520443 8796609 10931673 12954731 12473724 11244993 10125557 8924136 6645881 9832056 8724999 11138476 11020286 10604411 12516639 5978135 10949535 93151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PASSOS: KELLEN CRISTINA GARCIA -Masp 1327069-9, ATB/ PROFESSOR(PASSOS). - SRE DE PATOS DE MINAS: SONIA MARIA SOUSA -Masp 0250323-3, PEB(APOSENTADO)/ EEB. - SRE DE UBA: ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1055706-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ADRIANA VIEIRA FERREIRA -Masp 1005406-2, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: MARIANGELA OLIVEIRA CUNHA DE RESENDE -Masp 0287851-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(ARAXÁ)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05387543 Clelia Jose Inacio – PEB – 1 - Onde se Lê: 43,02.08.2013,13.09.2013,4545/2 013,MG 11.09.2013 - Leia-se: 12,02.09.2013,13.09.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 10 de maio de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Eugênio de Souza Costa, Masp 1.039.419-5, a partir de 27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, Nível C-2, considerando ter sido dispensada em 06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003. Fundação Clóvis Salgado Flávia Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04571782 Elizangela Ferreira dos Santos Carvalho de Ba – PEB – 4 - Januaria - 15 - 13/06/2017 A 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06049183 Vanessa Cristina Rodrigues de Souza – ATB – 2 - Barbacena 10/06/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05518121 Maria Aparecida Costa Se