Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Joaquim Salles realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 08:00h, na E.E. Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 valor: R$271 .801,67 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0584/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Novo Oriente de Minas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o dia 18/06/2014, às 16:00 h, na EE “DR JOSÉ MARIA LOBATO”, localizada na Av. Maracanã,779 – Oliveira, MG – CEP 35540-000 – Telefone (037) 3331- 2112, e-mail: escola.203301@educacao.mg.gov. br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita. Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública nº. 02/2014 para aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mota – PEB - 17/11/2014 , 04138541675 - Selma Soares Martins Nogueira – PEB - 17/11/2014 , 08875336636 - Maria Alice Souza Santana – PEB - 17/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6984/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. Nº CSBRA20140400169” (“Contrato de Distribuição”), cuja respectiva minuta encontra-se à disposição dos acionistas, a ser celebrado entre os Coordenadores e a Companhia; (v) como condição da realização da Oferta Restrita, a outorga de procuração por instrumento público, em caráter irrevogável e irretratável, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 148/2014 datado de 23/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 120 dias, até 03 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -23 940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/09/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014, Renata Aparecida Cerqueira, MASP 348.962-2, CPF 979.661.426-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,