Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 TESTEMUNHA Assessor PERITO Processo Nº ATOrd-0010466-21.2020.5.03.0074 AUTOR ESPEDITO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO RENATO CAMPOS MARQUES(OAB: 121442/MG) ADVOGADO MARIO MARQUES FERREIRA NETO(OAB: 113764/MG) ADVOGADO ADRIANO CAMPOS MARQUES(OAB: 108424/MG) ADVOGADO Jose Renato Marques(OAB: 27892/MG) RÉU COMPANHIA AGRICOLA PONTENOVENSE ADVOGADO JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA(OAB: 49698/M

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA. - THIAGO JOSE DOS SANTOS SILVA Processo Nº AIRR-0001095-97.2019.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL E OUTRA Advogado DR. CARLA VERÔNICA OITICICA(OAB: 20742-A/BA) Advogado DR. ALEXSANDRA CRISTINA LINS MIRANDA(OAB:

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7317 subjacente chamada doença cardíaca coronária. Apenas uma demonstração post-mortem que não evidenciasse aterotrombose aguda na artéria que tivesse causado o infarto do O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua miocárdio, e que não atendesse aos critérios do IM tipo 1, poderiam convicção com outros elementos existentes nos autos. susp

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7307 prestado para a reclamada, também exergia a profissão de magistério de nível superior. 8.Em caso afirmativo, quanto tempo estimado de uso do tabaco Ressalto, ainda, que foram trazidos elementos de convicções e/ou álcool, em que frequência e quantidade? mínimos, plausíveis e/ou razoáveis que pudessem atestar que o Há pelo menos 5 anos. infarto foi de respon

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO IMPROVIDO. (Órgão julgador: Segunda Turma; Relator(a): Min. CELSO DE MELLO; Julgamento: 10/10/2020; Publicação: 04/12/2020) Acresça-se a esses fundamentos a peculiaridade de que a principal finalidade desta Corte Superior é uniformizar a jurisprudência trabalhista para que se preserve a unidade na interpretação da lei, atendendo ao primado da segurança jurídica inerente ao

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Nº 58550-9/07 - Inventario - A: MARIA RUFINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: LUIZ RUFINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: LEIDA RUFINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024154 - JOSE MARIANO CARDOSO SOUSA. INTERESSADA: LUCIENE JOSEFA DE AQUINO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Intime-se a inventariante para esclarecer acerca d

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 8399 dispositivo. UNIÃO FEDERAL apresentou impugnação à sentença de Intime-se a perita oficial para proceder à adequação dos cálculos. liquidação nos termos da petição ID. 40dc37c. Custas de R$ 44,26, pelo executada, nos termos do art. 789-A, V, Esclarecimentos periciais- ID. fc175ad. da CLT. Manifestação da União Federal - ID. e8802c2. Custas de R$ 55,

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 8394 documentalmente. INTIMAÇÃO Indefiro. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5adae5c Admissibilidade proferida nos autos. Nos termos do artigo 884, caput, da CLT, os embargos à execução DECISÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÕES À serão recebidos após garantido o Juízo, sendo esta garantia SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO pressuposto pa

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Súmula 437 do TST), quando havia extrapolação da jornada diária 7310 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de 6 horas, durante todo o período contratual imprescrito de 28/02/2014 a 10/11/2017, e seus reflexos em RSR (inclusive sábados e dias de feriados), férias mais 1/3, 13ºs salários e FGTS, autorizada a dedução dos valores pagos a título de horas extras intervalare

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7301 adiamento da audiência de instrução. A parte autora apresentou a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL (ID 552ef46 ou fls. 1262-1263). Juntou procuração e documentos. LIMITES DA SENTENÇA – ESCLARECIMENTOS Em vista da EMENDA DA INICIAL, o polo ativo da ação trabalhista Com base no princípio da correlação ou da congruência e nos foi retificado para constar como parte