Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelante : Solange Regina Gomes de Almeida. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL). Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL). Apelante : Ubiratan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL) Apelante : Almir da Guia Paiva Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL) Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL) Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL) Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL). Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL). Apelante : Solange Regina Gomes de Almeida. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogado : Felipe Me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 112 Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE) Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Rafaela da Silva Costa (OAB 14605/AL) RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARÃES (OAB 14804/AL) Rebeca Meyrelle Virginio Nicáçio Bezerra (OAB 17581/AL) Rhuan Luiz Barros Barreto (OAB 18336/AL) RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP) Rita de Cássia Barbos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 286 48 ADV: FÁBIO HENRIQUE BEZERRA GOMES (OAB 6250/AL) - Processo 001.08.086179-3 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Cicera Galdino dos Santos- REQUERIDA: JOSEFA REGINA DOS SANTOS- Abro vista ao advogado da parte autora, para que se manifeste a respeito do endereço. ADV: CATHERINE OLIVEIRA ROSSITER TOLEDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 132 RELAÇÃO Nº 1891/2020 ADV: SAMUEL PEREIRA DE MELO (OAB 14402/AL) - Processo 0717774-07.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: Tulio Jonas Lima Barbosa - RÉU: Alagoas Previdencia - Autos n°: 0717774-07.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Tulio Jonas Lima Barbos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 79 37 HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), JOSE LUCIANO BRITTO FILHO (OAB 00005496AL), EDUARDO STECCONI FILHO (OAB 5185/AL) - Processo 001.03.006526-8 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Eraldo Cavalcante & Cia Ltda.- IMPETRADO: Coordenador Geral de Administração Tributaria - Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas - Chefe do P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 156 14 ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 7868/AL) - Processo 001.04.017131-1 - Declaratória - AUTOR: P. H. Engenharia Ltda- RÉU: Estado de Alagoas- Pelas razões expostas , julgo procedente o pedido, para declarar a inexistência de relação jurídica tributária nas operações de aquisições de mercadorias provenient

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 1465 fácil, independentemente de suas consequências, o qual já é punido pela própria tipicidade do fato praticado; as circunstâncias são graves, pois realizava transporte intermunicipal de drogas, trazendo entorpecentes da cidade de Fortaleza/CE para Russas/ CE; as consequências são desconhecidas; não há que se cogitar acerca de comportamento da vítima. Por fim, verific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 189 Promoção - AUTOR: Márcio Antônio Santos Farias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou