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1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 2443 para refeição e descanso nos 7 meses em que se ativou no turno Juros e correção monetária na forma da lei. das 15h30 às 23h40; tem direito à remuneração do percurso, à razão de 2 horas diárias; trabalhou aos sábados, domingos e Intimem-se. feriados; não recebeu corretamente o vale alimentação e o adicional noturno. Pleiteou os títulos elencados na p
1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 2445 evolução; o divisor 220; dedução de valores eventualmente pagos Diferenças de "F.G.T.S. + 40%" sob os mesmos títulos, mês a mês. A fundamentação do pedido (na verdade diferenças das Honorários advocatícios indevidos, porque ausentes os contribuições devidas ao FGTS e da multa rescisória) consta do pressupostos da Lei 5584/70. item "2.5" da petiç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 13 partir de 22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATEBVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, M
38 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Dores do Turvo Ervália Ervália Guarani Paula Cândido Piraúba Piraúba Piraúba Piraúba Presidente Bernardes Rodeiro São Geraldo São Geraldo Senador Firmino Tabuleiro Tocantins Tocantins Visc. do Rio Branco EE Terezinha Pereira Rodrigues EE Prof. David Procópio EE Profª. Vivica Rocha EE José Alvarez Filho EE Prof. Samuel João de Deus EE Lafayette Maurício Lopes EE Profª Francisca Pereira Rodrigues EE Profª Francisca Per
26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1.098834-3, Clayton Basílio de Oliveira Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato nº 04/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento indevido. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos