Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação RECLAMANTE RECLAMADO 3001 Michell Henriques Guerra(OAB: 080008MG) Ministerio da Fazenda Otavio Barroso Ferreira Mattos Processo Nº 0018800-56.2001.5.03.0059 Processo Nº 00188/2001-059-03-00.2 Ciência do despacho exarado no processo em epígrafe. Inteiro teor RECLAMANTE Advogado RECLAMADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FRANKLIN NOGUEIRA DA COSTA - 012.128.146-90 MARIA DO CARMO MOREIRA - 003.006.526-74 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.531 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de coopera�