Publicações Judiciais ● 30/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA 0000111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028630-65.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: FERNANDO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) AGRAVANTE: LINEU SCHNEIDER ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) AGRAVANTE: FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS ADVOGADO: BRENDALI TABILE FUR

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: GEREMIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: ARMANDO MILANEZI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA 0000111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028630-65.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: FERNANDO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO: BRENDALI TABILE FUR

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ANDERSON DIAS ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: CELSO BRITO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: EDSON AURELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: GEREMIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AD

Publicações Judiciais ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SERGIO ROBERTO CECHIN ADVOGADO : Alexandre Carter Manica ADVOGADO : rodolfo kist de mello APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000320 APELAÇÃO CÍVEL 5000462-22.2012.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : PEDRO NATAL PENSO ADVOGADO : DENNYSON FERLIN APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000321 APELAÇÃO CÍVEL 5019581-90.2012.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE

Publicações Judiciais ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS ADVOGADO : EDUARDO BASTOS GAROFALLIS : RODRIGO BASTOS MELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no art. 206, inciso XXXVIII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 3ª Vara Federal de Florianópolis intima o(a,s) advogado(a,s) abaixo relacionado(a,s) a restituir(em), no prazo de 24 horas, os autos da(s) ação(ões) tamb

Publicações Judiciais ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

multa de mora aplicada no patamar de 20%, uma vez quem de acordo com a jurisprudência do e. STF, "são confiscatórias as multas fixadas em 100% ou mais do valor do tributo devido" (RE-AgR 657372, RICARDO LEWANDOWSKI, STF.), o que não é o caso dos autos. 6. Pagamento parcial pelo REFIS Trata-se de questão que demanda ampla dilação probatória, não sendo possível seu conhecimento em sede de exceção de pré-executividade. 7. Ante

Publicações Judiciais ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

imóvel ser arrematado, será reservado ao cônjuge do executado metade do produto da arrematação, como forma de resguardar sua meação.Na hipótese de o valor do arremate superar o débito executado ou de haver créditos preferenciais informados nos autos até o momento do leilão, o parcelamento será restrito ao arremate, deduzidos os créditos preferenciais, tendo como limite o crédito do exeqüente.Em caso de pagamento ou parcelamento da dívida, depois de publicado o edital de leil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, às servidoras: UNIDADE HJXXIII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Publicações Judiciais ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria intima a parte interessada da expedição de alvará, bem como de que deve dirigir-se à agência 2370 da CEF de posse de cópia do referido documento, além dos demais pertinentes (inclusive da guia DARF que se encontra acostada na contracapa dos autos)." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2002.72.00.010777-6/SC EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : REMBERTO A LIBERATO EMBARGADO ADVOGADO : BEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo UBA UBA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA Leia-se: DAYANA DA COSTA ROCHA ELAINE RAMOS VIEIRA PINHEIRO JOSE ROBERTO TOME MARIA SALOME DE SOUZA SANTOS RODOLFO TOMAZ DIAS RODOLFO TOMAZ DIAS ROSSINI DA CRUZ DOS SANTOS SRE NOME 10821296 5220470 3381878 8222283 10156354 10156354 8621070 1 2 2 1 1 1 2 PEB PEB EEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 9809443 2774859 11079761 8082885 2620342 9618034 9618034