Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1925 Diante da possibilidade da modificação do julgado, dê-se ciência dos embargos à reclamada. Após, venham conclusos para decisão. 7 Fica V. Sa. notificado a retirar documentos, sob pena destruição. Prazo: 10 dias. Assinatura RIO GRANDE, 28 de Fevereiro de 2019 ADRIANA SEELIG GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0158600-96.2009.5.04.

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1485 Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ROVANI QUEVEDO BONFADA PROCESSO Nº: 0158600-96.2009.5.04.0122 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: Luiz Fernando Gomes de Almeida Fundamentação RÉU: TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/A Indefiro a perí

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 861 Trabalho, Drª. Silvia Maria Zimmermann. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciada a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego VIVIANE COLUCCI previstos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a decisão em que não foi reconhecido o vínculo de emprego entre as partes. Desembargadora-Relatora Acórdão Processo Nº RO-0000862-58.20

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4205 acessado no endereço eletrônico 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ----

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 270 TELÉGRAFOS Acórdão Processo Nº RO-0000679-92.2016.5.10.0015 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE FERNANDO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - FERNANDO GOMES DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS D

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4352 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 09 de junho de 2021. Inconformadas com a r. sentença (ID. ecd9e89), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. GISELA FRANCA DA COSTA O reclamante postula a concessão de gratuidade de justiça, Diretor de Secretaria exclusão dos honorários periciais e advocatícios, além de adicional de periculosidade. Junta doc

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4345 medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, § 2º do CPC. ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 09 de junho de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011354-31.2019.5.15.0093 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE FERNANDO GOMES DE ALMEIDA

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 277 Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimentoao recurso da reclamada para reconhecer a ocorrência de pedido de demissão do acionante, na data do ajuizamento desta reclamatória, e, consecutivamente, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e multa de 40

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação 477, § 1º, da CLT e do art. 166, IV e V, do Código Civil. Entretanto, como se extrai da leitura da decisão recorrida, a egrégia Turma não conheceu do recurso "quanto ao pedido de nulidade da rescisão por ausência de homologação pelo sindicato da categoria por inovação à lide". Assim, tem-se que o recorrente não atendeu às determinações contidas

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Assim, intime-se o reclamado PEDRO REGINALDO para que, no 1317 RIO GRANDE, 22 de Maio de 2018 prazo de cinco dias, ratifique a apresentação dos cálculos de liquidação acima referidos. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0158600-96.2009.5.04.0122 AUTOR Luiz Fernando Gomes de Almeida ADVOGADO Andre Duarte Gandra(OAB: