142 Resultado de Solicitação fernando ferreira neto - em: 01/06/2025
Folha 2 de 15
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2116 642 ré ELIZETE DA SILVA MACHADO, qualificada nos autos, como incursa nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de
1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Advogado Advogado Monica Beatriz Gomes(OAB: MG 66267) Alex Jose Soares Cury(OAB: MG 50315) Advogado Recorrente(s) Advogado Processo Nº RO-0002532-49.2013.5.03.0044 Processo Nº RO-02532/2013-044-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trabalho de Uberlandia Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Inez Bento Barros R
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 ORIGEM:1533 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:RAFAEL DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2012.009070 Nº ORDEM:11.02.2012/002181 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:282 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:AMAURI MAURÍCIO DA ROCHA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:3
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2012.003562 Nº ORDEM:11.02.2012/000113 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5492-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:LUCIANO CARDOSO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2012.001513 Nº ORDEM:11.01.2012/000106 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 Autor do Fato:LUIZ FERNANDO FERREIRA NETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2012.001618 Nº ORDEM:11.02.2012/000320 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:986 JUIZO DEPREC:4a Vara Federal Criminal de Belo Horizonte / MG Réu:ANDERSON CARVALHO DE SANTANA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:35
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho processamento da revista, além de impedir o seuseguimento por supostas lesões à legislação ordinária. A respeito do quantum arbitrado a título de dano moral, acrescento que o TST tem se posicionado no sentido de não ser possível rever, em sede extraordinária, os valores fixados nas instâncias ordinárias a título de indenização por dano moral, exceto nos casos em que o valor seja
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 988 - DANTE LUIS BYTNER BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1. Ante o requerimento da reclamada para inclusão dos autos na XIII Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se entre 05/11/2018 e 09/11/2018, e considerando os esforços aplicados por todos os órgãos do judiciário com o incentivo do CNJ para tentativa de DANTE LUI
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Advogado(a) da parte 1138 transcrito: (...) INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT) 2. Apresentados os cálculos, VISTA às partes, pelo prazo comum de 8 (oito) dias, para impugnação Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da transcrito: discordância, sob pena de preclusão (CLT, art.879,§2º). (..
PROCESSO: 0006841-75.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA APARECIDA RODRIGUES OCAMPOS ADVOGADO: MS015475-WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA DO TRABALHO será realizada no dia 01/09/2022 10:00 no seguinte endereço: RUA SÃO PAULO, 1500 VILA GOMES - CAMPO GRANDE/MS - CEP 79022140, devendo a parte autora comparecer munida de documento ofici
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 AUTOR : J.P. RÉU : J.J.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0094279-03.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000478-06.2015.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Franco da Rocha/SP - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO BATISTA SOARES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCE