304 Resultado de Solicitação fernando fernandes da costa - em: 27/05/2025
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2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada 782 SOUZA MORAES nos dias 27 a 30 de abril de 2020, na forma da Resolução Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6-2019. Porto Velho/RO, 30 de abril de 2020. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ALTERAÇÃO DO REGIME (assinado digitalmente) JURÍDICO CELETI
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 4432 ADVOGADO ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS(OAB: 33349/PR) AEROPARK SERVICOS LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PATRICIA LANZONI DA SILVA(OAB: 147843/SP) CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA(OAB: 40528/PR) SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS(OAB: 33349/PR) TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1804 interpretação e integração das normas tributárias, c/c o artigo 172, Juiz do Trabalho Titular incisos I e III, também do CTN. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução previdenciária, com fulcro no art. 924, do NCPC. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Sobral/CE, 05 de fevereiro de 2021. LUCIVALDO MUNIZ FEITOS
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO CUSTOS LEGIS PERITO VINICIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) MARIA INES FRANQUI FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) VINICIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ministério Público do Trabalho ARIANE PERETTO 866 agravo de instr
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS(OAB: 33349/PR) HELEN NAYARA DA SILVA VICENTINO ANDREIA FABIA
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1023 observado o ônus da impugnação especificada. CERTIDÃO/CONCLUSÃO D) Após o decurso do prazo para apresentação da manifestação da parte reclamante sobre defesa(s) e documentos, notifiquem-se Certifico, para os devidos fins, que transcorreu em 22/01/2021 o ambas as partes, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, prazo para opagamento dos valores do c
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 PORTO VELHO, 7 de Janeiro de 2020 157 ao recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias, sob pena der preclusão. VITOR LEANDRO YAMADA 5) Apresentadas as contrarrazões e/ou decorrido in albis os prazos, Juiz(a) do Trabalho Titular encaminhem-se os presentes autos ao e. Tribunal para julgamento. Decisão Processo Nº ATSum-0000426-21.2019.5.14.0005 AUTOR JANAIN
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 879 depósito recursal correspondente ao recurso de revista foi realizado Agravo de Instrumento de acordo com o disposto no art. 899, § 11 da CLT. Agravante(s): FERNANDO FERNANDES DA COSTA Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não Advogado(a)(s): RENATO SILVA FILHO (AC - 2389) verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, A
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA TERESA MARAGNI SILVEIRA(OAB: 59944/SP) FERNANDO FERNANDES DA COSTA VERA LUCIA DIAS(OAB: 94240/SP) ELIAS VIRISSIMO DA SILVA ROBERTO JOAQUIM BRAGA(OAB: 268831/SP) EDNALDO PEREIRA DA SILVA MARIA TERESA MARAGNI SILVEIRA(OAB: 59944/SP) DERIVALDO DOS SANTOS ROBERTO JOAQUIM BRAGA(OAB: 268831/SP) CUSTODIO DOS REIS JOSE RICARDO CHAGAS(OAB: 129067/SP) CARMERINDO ROCHA MA
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4492 1. Recebo o recurso ordinário ID 7067a6f em seu efeito devolutivo, LUMALI ENGENHARIA LTDA. interpôs embargos de declaração pois tempestivo, nos termos do art. 895, "a", CLT, acompanhado do em face da sentença ID c6191ac, arguindo, em síntese, a existência devido preparo e depósito recursais. de omissões no julgado, quais sejam: 2. Notifique-se o reclamante p