Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. 6595 cautelarmente, a renovação da pesquisa de ativos financeiros dos executados. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria Intimem-se, sendo Leandro Vicente de Melo por Oficial de Justiça. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Processo Nº ATOrd-1000959-18.2019.5.02.0709 RECLAMANTE FERNANDO FE

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA TATIANA MACHADO MACIEL(OAB: 228208/SP) HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA(OAB: 335072/SP) ADILSON DE AGUIAR ALEXANDRE AMBROSIO DE LIMA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 20510 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguin

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 7191 Sem prejuízo, tendo em vista o lapso temporal pelo qual vem satisfação dos créditos obreiros, a instauração de Incidente de tramitando o feito, no qual tudo o que logrou o Reclamante obter foi Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada. tão somente o reconhecimento judicial de seus direitos, e ainda com A desconsideração da personalidade jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070930/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA DE LOURDES MELO PARMIGIANO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1518263-06.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2213910/2020 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública RÉU : FERNANDO FERMINO PO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 IP : 2217316/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1517941-15.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2214087/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO SILVA DOS SANTOS VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO : 0022105-49.2022.8.2

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diante do decidido em Instância Superior, a fim de viabilizar o 20508 SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2020. cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o reclamante para que apresente na Secretaria desta Vara a sua CTPS, no prazo de 5 RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMOES (cinco) dias, a contar do reinício do atendimento ao público no Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fórum tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 ADVOGADO : 347195/SP - Karla Virginia Santos da Silva VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1517713-11.2020.8.26.0228 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4053572/2020 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO : F.R.S. ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1607 4º Grupo da Seção Criminal Relator: Jair Martins 03.08.2006 V.U. Voto n. 1.569). HABEAS CORPUS - Objetivo - Reexame de decisão sobre remição de pena - Meio inidôneo - Cabimento de agravo - Artigo 197 da Lei de Execução Penal - Ordem denegada (JTJ 222/345). “HABEAS CORPUS” - Pretensão à remição da pena pelo perí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1620 Criminal Relator: Canellas de Godoy 07.03.06 V.U. Voto n. 9.229). PENA Regime Progressão Delito hediondo Impetração de habeas corpus em razão de indeferimento de pedido de progressão à modalidade semi aberto Via inidônea O remédio heróico não é meio adequado para análise de eventual obtenção de benefícios prisiona

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7190 Referido instituto, que se desprendeu da natureza de teoria radicada em sede doutrinária-jurisprudencial mediante positivação no ordenamento jurídico - originariamente por força de previsões contidas em diplomas voltados ao direito empresarial, e INTIMAÇÃO contemporaneamente através de normas do Código de Defesa do Fica V. Sa.