Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF I – JUIZ DE FORA AF 2º Nível/SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento ou o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSKI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 020/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1102882-6 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA ASP,II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 223057253.00-81 EDGAR SOUSA DA SILVA - ME 223140420.00-20 BIMIX LTDA – ME 223400025.00-44 AUTO ELETRICA MALTA LTDA – ME 223986233.00-67 KEEP LIFE IND. E COM. LTDA. – ME 001041590.01-82 AXEI IND. E COM. DE CONF LTDA - EPP 001700923.01-37 SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA 001041590.02-63 AXEI IN. E COM. DE CONF. LTDA - EPP Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia EDITAL 009.542/2016 SRF/D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelo processado ANDERSON ROMERO BARBOSA JUNIOR - MASP 1.378.687-6, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 388/2020, com decisão publicada no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/2020 - , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221107/4, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019. Masp 1222545/4, MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019. Masp 1219788/5, MILTON GOMES DA SILVA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019. Masp 1219499/9, MYRIAM MOREIRA ALVES, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercíci