Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo S. A, Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Miradouro/MG, Protocolo nº 785/2022. 4) Posto Imola Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Santos Dumont/MG, Protocolo n° 812/2022. 5) Auto Posto Prata Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEMAD/SUTAF Nº 001/2022 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.F.C. Masp 1.043.828-1 Comissão Processante: Presidente: Matheus Ebert Fontes, Membros: Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg, e Luciana Fortes Bontempo. SEMAD/SUTAF Belo Horizonte, 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) Arcelormittal Brasil S.A, Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos, Juiz de Fora/MG, PA nº 5251/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 23/03/2031. 2) 1) Magno da Mata Agostini, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, excet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.103, 26 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Triângulo Mineiro da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 453/2021. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, na forma estabelecida pela ECE nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): Masp 3770203, ELIANA FONSECA a contar de 15/09/2020, referente ao cargo de ASP, V/C. Masp 3778420, ISNAIA DA SILVA GOMES a contar de 15/09/2020, referente ao cargo de ASP, V/A. Masp 3785904, MARIA DO ROSARIO BRAGA a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 1224/2022; 3) Laticínios Calogi Indústria e Comércio Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Santana do Jacaré/MG, Processo nº 1218/2022; 4) Polvilho Mineiro Indústria e Comércio Ltda., Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 1211/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1371 1370001 1371343 1371 1370001 1371345 1371 1370001 1371347 1371 1370001 1371348 1371 1370001 1371349 1371 1370001 1371352 1371 1370001 1371353 1371 1370001 1371355 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1370001 1370004 1370004 1370004 1370004 1370004 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370012 1370012 1370012 1370012 1370013 1370013 1371999 1371077 1371194

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo MASP 1209424/9 MASP 1209424/9 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCELO DA SILVA SANTOS ASP II B II C ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCELO DA SILVA SANTOS ASP II C III B VIGÊNCIA 06/01/2021 VIGÊNCIA 06/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 26/10/2021: Ari Clenis Lima de Souza - 131622 Unaí - MG No Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia - MG, por ordem judicial datada de 31/01/2022: Dorival Aparecido Pail - N/C Guaxupé - MG No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, por ordem judicial datada de 12/01/2022: Wellington Alves da Rocha - 261151 João Pinheiro - MG No Presídio de São Sebastiã