Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR 26.179.697/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$64.579,97. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40 .41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. R$60.204,65. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.581/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Ibituruna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 165/2011. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Formoso - Objeto: Cessão Gratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021 RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 05/2020, publicado “MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para: Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira, PEB, adm 04, sociologia, 16 aulas. Leia-se: Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira, PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Nazareno. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 26/06/2020. Carlos Gustavo Baeta Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA ossenhores:Paulo Magalhães Alves,Edna Maria Santana Magalhães e Domingos Henrique Alves Magalhães, inscritosnos CPF sob os nºs 132.260.306-20,347.387.546-53 e252.323.636-20, para o pagamento de multa no valor de R$19.352,13 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), referente às irregularidades no