Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUSIETE NUNES SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002809-04.2016.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEAN AUGUSTO MARTINS REPRESENTADO POR: LUCIA HELENA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: SP347955-AMILCARE SOLDI NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUSIETE NUNES SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002809-04.2016.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEAN AUGUSTO MARTINS REPRESENTADO POR: LUCIA HELENA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: SP347955-AMILCARE SOLDI NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002822-56.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PERSIVAL MONTE ADVOGADO: SP388557-PACILIA RIBEIRO FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002823-41.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: SP073070-SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 03/04/2017 14:00:00 PROCESSO: 0002824-26.2017.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002824-52.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA FRANCISCA LEITE ADVOGADO: SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002829-48.2017.4.03.6301 DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002824-52.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA FRANCISCA LEITE ADVOGADO: SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002829-48.2017.4.03.6301 DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0443 PROCESSO: 0002591-79.2016.4.03.6328 RECTE: JOAO APARECIDO RICARDO ADV. SP358949 - LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 28/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0444 PROCESSO: 0002723-83.2017.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ERICK LOPES TSUDA ADV. SP116573 - SONIA LOPE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0443 PROCESSO: 0002591-79.2016.4.03.6328 RECTE: JOAO APARECIDO RICARDO ADV. SP358949 - LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 28/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0444 PROCESSO: 0002723-83.2017.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ERICK LOPES TSUDA ADV. SP116573 - SONIA LOPE

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041692-10.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301130185 AUTOR: ARIOVALDO DA SILVA AUGUSTO (SP320538 - GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045880-46.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301130778 AUTOR: CLEIDE MEDEIRO FERREIRA GARDELINI (SP359588 - ROGER TEIXEIRA VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013282-05.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301090823 AUTOR: CARLOS JOSE DE SOUZA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) O feito comporta extinção, sem resolução de mérito, por inexistência da prática de ato determinado por este Juízo à parte autora, o que impossibilita o desenvolvimento regular do processo, além de inviabilizar sua apreciação adequa

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. LEGALIDADE. TAXA JUDICIÁRIA.INCIDÊNCIA PELO PREPARO. LEGALIDADE. REGRA GERAL. RECURSO NEGADO. IV- ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Cláudia Mantovani