CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2385 Considerando que entre a data do fato e a presente data, decorreu um lapso temporal superior àquele exigido no artigo 109, inciso, IV, VI do código penal a extinção do processo torna-se absolutamente necessária, por trata-se de disposição cogente, podendo inclusive ser decretada de ofício. Isto posto, nos termos do art.107, IV c/c art. 109, inciso, IV, VI do C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1975 Advogado: Juliana Rita Gonzaga Neves (OAB:MG155198) Advogado: Luciene Conceicao Rabelo (OAB:MG148501) Agravante: A. S. R. Advogado: Juliana Rita Gonzaga Neves (OAB:MG155198) Advogado: Luciene Conceicao Rabelo (OAB:MG148501) Agravado: Roni Rocha Advogado: Fernanda Souza Dalbem (OAB:BA62470-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 773 Processo nº:8024503-33.2020.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: LETICIA LIMA BRITO, CAMILA PEREIRA LIMA Requerido(a)REU: CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Vistos, etc... À luz do requerimento autoral pelo julgamento antecipado da lide (ID 186043143) e inércia da parte ré, conforme certificado em ID 203592130, volte-me o fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 819 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8050950-87.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: 5ª Vara Civel Da Comarca De Pelotas/rs Deprecado: Frederico Augusto Bonati De Oliveira Deprecado: Juvenal Ornelas Moreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3032 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 0000031-49.2008.8.05.0220 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Jamille Luiz Moutinho Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria Saffran (OAB:BA19431) Advogado: Irene Marcia Este

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3968 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8000670-71.2021.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: B. D. S. M. Advogado(s): FERNANDA SOUZA DALBEM registrado(a) civilm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7081 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 0006503-21.2011.8.05.0201 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Porto Seguro Representado: Antonio Eduardo Costa Lima Advogado: Joao D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 902 DES. PRESIDENTE DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 8002317-48.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Captalys Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Mais Lote

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2547 Deste modo, diante da ausência dos requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido liminar. Intime-se as partes da presente decisão. Na mesma oportunidade, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar, em 10 dias, as informações que achar necessárias, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09. Cientifique-se ao órgão de representa�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3058 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8000670-71.2021.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: B. D. S. M. Advogado(s): FERNANDA SOUZA DALBEM registrado(a) civil