Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1001 A nova Lei 13.467/2017 veio aprimorar o princípio da isonomia entre interposto pelo reclamante às f. 263/271 (PDF baixado em formato as partes, exigindo de ambas a responsabilidade pelo pagamento crescente), vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, da verba honorária. E tem ainda o escopo de moralizar o bem como das contrarrazões apresentadas pelo seg

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) LUIZ DE SOUSA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) ANA PAULA SILVA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) ANA CLAUDIA SILVA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) BELMAR METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 151216/RJ) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 236 Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS sobre o percentual dos honorários advocatícios devidos ao Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / reclamante, não se vislumbra possível violação literal e direta aos Diferença Salarial / Reajuste Salarial dispositivos da Constituição Federal

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 222 reclamante estava sujeita à jornada especial dos bancários. Como trabalhistas. O presente caso não se enquadra na hipótese prevista consequência, são devidas as horas extraordinárias além da 6ª na OJ 394 da SDI-1 do TST. diária, conforme decidido pelo juízo singular. Nego provimento." Quanto ao horário de trabalho, a testemunha Kelly Cristina Vieira N

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) MARIA DE FATIMA SILVA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) LUIZ DE SOUSA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) ANA PAULA SILVA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016/RJ) ANA CLAUDIA SILVA BRAGA MARTHA BAPTISTA SILVA(OAB: 153016

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1861 INTIMAÇÃO se pretende produzir prova oral ou pericial, justificando-a, com a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d09b956 indicação específica do fato controvertido a ser provado; proferido nos autos. 4. Registre-se que no caso de acordo entre as partes, a minuta Reconsidero o despacho de ID db152b8, tendo em vista a decisao deverá vir aco

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 1023 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 ADV: JOSÉ ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 40565/CE) - Processo 0040579-15.2012.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Benilo Mendes Martins - Francisco Wescley de Souza Alves e outro - : considerando

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 159 SOLIDÁRIA. Restando comprovada a ilicitude na terceirização Reclamada, estava sujeita à jornada de 8 horas diárias e 40 perpetrada e a formação de grupo econômico entre as semanais, não fazendo jus à 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras" demandadas, impõe-se reconhecer a responsabilidade solidária (fl. 297). Sustenta que as provas produzidas nos autos,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 1277 DETRAN, para o seu nome, ficando sua expedição vinculada à apresentação de GUIA DE ISENÇÃO ou COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE ITCMD . Gratuidade judiciária deferida. Sem custas e despesas processuais em razão da gratuidade. Sem honorários de sucumbência por se tratar de feito de jurisdição voluntária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dou a sentença por transit

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho em juízo, bastando que haja pertinência subjetiva. Em outras palavras, a legitimidade passiva ad causam cabe àquele que foi chamado em juízo para oferecer resposta à pretensão, independentemente do liame jurídico discutido na lide ou de ser ele o sujeito passivo das obrigações postuladas. No presente caso, a autora dirigiu sua pretensão em face do Banco Santander (Brasil) S/A e há