Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001930-20.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SELMA BRITO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002051-48.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCAS BLANES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP391111-LUISA TUPINIQUIM FREITAS DE ABREU RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002163-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002129-74.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RUI APARECIDO DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002129-74.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RUI APARECIDO DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 19/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0101 PROCESSO: 0002016-89.2017.4.03.6343 RECTE: REGINA CELIA DE SILVA E SOUZA ADV. SP372217 - MARCOS MOREIRA SARAIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 20/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0002051-96.2014.4.03.6329 RECTE: MARIA CELESTE RODRIGUES DE OLIVEIRA PIZA ADV. SP103592 - LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP173790 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038653-68.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301231898 AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO (SP128469 - JOSE ALFREDO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas processuais e ho

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038653-68.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301231898 AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO (SP128469 - JOSE ALFREDO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas processuais e ho

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037548-56.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301088116 AUTOR: MARIA NATALINA DO NASCIMENTO SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025662-60.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301087951 AUTOR: DANIEL ACACIO DA SILVA (SP120570 - ANA LUCIA JANNETTA, SP051375 - ANTONIO JANNETTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037548-56.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301088116 AUTOR: MARIA NATALINA DO NASCIMENTO SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025662-60.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301087951 AUTOR: DANIEL ACACIO DA SILVA (SP120570 - ANA LUCIA JANNETTA, SP051375 - ANTONIO JANNETTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 19 de setembro de 2018 (data do julgamento). 0002163-81.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181541 RECORRENTE: FERNANDA RES

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 19 de setembro de 2018 (data do julgamento). 0002163-81.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181541 RECORRENTE: FERNANDA RES