Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4427 Processo 1509613-18.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - Mike dos Santos Araujo - Proc. nº 2019/002652 Aguarde-se, na fila própria, eventual comunicação sobre o pagamento da pena de multa. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4662 Digital: 2014/002191 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Processo 0026553-06.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3756 incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 10 de agosto de 2021, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/ SP), FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), NATÁLIA DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3757 Controle Digital: 2020/001375 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP), MURIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3325 perícia. - ADV: FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 0010349-47.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Edilene Benedito da Silva Controle Digital: 2018/001059 - Ficam intimados de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3801 fatos articulados na denúncia e nas defesas prévias (fls. 190/193 e 210/213) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3702 e na defesa prévia (fls. 68/70) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4101 apreendido (fls. 21/22 e 78) é produto da venda de drogas. Por conseguinte, declaro seu perdimento em favor da União (art. 63, Lei nº 11.343/06). Os laudos periciais (fls. 112/114, 148/161 e 286/289) revelam que os demais objetos apreendidos eram usados na prática do crime. Como são inservíveis, autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4595 TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP) Processo 1500147-51.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FORTES - Proc. nº 2020/000328 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.171/173 e 178/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4176 2021, às 16:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Solicite-se ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha -SP, a remessa de cópia do prontuário médico sobre o estado de sanidade mental do acusado. 4. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: NATÁLIA DE CAST