Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 280 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SANDRO CALISTO DOS SANTOS Central de Regional de Efetividade Notificação Processo Nº AP-0001048-78.2016.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO Revisor HERMINEGILDA LEITE MA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação dia 16/07/2018 às 15:15 horas, na sala de audiência da Vara do Trabalho de Patos, com o endereço na Rua Bossuet Wanderley, s/n, Praça Bivar Olyntho, Brasília, Patos-PB, Cep.: 58700-590, Tel. (83)3422-1226, horário de atendimento ao público das 07h00 às 14h00, de segunda à sexta-feira. Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias con

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1447 termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações apresentar(em) suas contrarrazões. previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota Oportunamente, encaminhem-se os autos à Segunda Instância. parte da reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi PATOS/PB, 11 de agosto de 2021. deduzido e o teto de contribuição

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Intime-se o reclamado para pagar a dívida apurada na sentença, no AUTOR ADVOGADO prazo de 48 horas,devidamente atualizada, nos termos do artigo ADVOGADO 880 da CLT c/c o artigo 523, caput do CPC/2015. Decorrido o prazo sem a quitação da dívida, inicie-se a execução ADVOGADO com a realização das diligências de praxe. RÉU Com a publicação, ficam as partes, por

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 281 representadas por advogados habilitados com poderes para conciliar, anunciam a conciliação nos termos ali contidos, tendo a parte executada já efetuado o pagamento total do acordo. 2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias INTIMAÇÃO que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 PATOS/PB, 16 de agosto de 2021. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ETCiv-0000444-80.2021.5.13.0011 EMBARGANTE VINICIUS MASCARENHAS FELICIANO ADVOGADO ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO(OAB: 22847/ES) EMBARGADO ANTONIO CARLOS ALVES GOMES ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) 915 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGA

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 485 DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Despacho: Determino ao Tabelião do 6º Oficio de Registro de Imóveis e Intime-se o autor para, em 08 (oito) dias, se manifestar acerca do Hipotecas de Salvador/BAHIA, no prazo de 05 dias, que forneça a peticionado pela COMPACTO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO este Juízo certidão de inteiro teor sobre os imóveis matrículas LTDA -E

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular 888 5. “Cancelamento IMEDIATO de indisponibilidade do bem de matrícula nº 357.366 junto ao 11º Cartório de Registro de Imóveis Processo Nº ATOrd-0001146-02.2016.5.13.0011 AUTOR DANIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO ADVOGADO MARCIO VIEIRA FRANCISCO(OAB: 275609/SP) RÉU PAUL

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 197 Notificação Código Penal: impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. Pena - detenção de dois meses a um ano, ou multa, além de pena correspondente à violência, cominado com o art. 155, incisos II, V, VIII, IX, X e XI, da Lei

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE TEIXEIRA KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA(OAB: 22128/PB) MARIA DE LOURDES DE SOUZA LEITE FELISBERTO DE SOUTO XAVIER(OAB: 14667/PB) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES DE SOUZA LEITE - MUNICIPIO DE TEIXEIRA PERITO 59 JESSICA LETICIA SOARES DE MORAIS LUIZ DA SILVA ALVE