Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1278997-0 279088-9 752666-8 343116-0 752678-3 752630-4 752669-2 753063-7 752695-7 753031-4 752629-6 1014109-1 362963-1 753067-8 753025-6 SOFIA CHELIDONOPOULOS SOLIMAR ASSIS STEFANI FERREIRA DE MATOS TANIA MARIA SILVA IZIDORO THIAGO CAMPOS DE MATOS THIAGO FERREIRA ALMEIDA THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA VICTOR ANTUNES LEOCADIO VITOR MARQUES DINIZ MARTINS VITOR SOUSA GONÇALVES VIVIANE ARAÚJO PEREIRA WILKER PINHEIRO CORDEIRO WILLIAM PETER SILVA YAN MEGALE FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MSG-0466 A028402767 604-11 Expedito Paulino Da Silva HEI-2252 L030290645 745-50 Expresso Cargas Charlesbrau Ltda DLS-8021 A028486981 691-20 Expresso Cargas Charlesbrau Ltda DLS-8021 A028486983 661-02 Expresso Cargas Charlesbrau Ltda DLS-8021 A028486982 659-92 Expresso Colorado Ltda AKG-5298 L030291284 745-50 Expresso Hm Transportes Ltda OPC-6083 L027804176 683-12 Expresso Ilicinea Ltda GSW-2256 L027769320 683-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 83ª Reunião Extraordinária realizada às 13 horas do dia 6 de dezembro de 2018, na praça Rio Branco, 100 - mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Terg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo KTD-4166 A028567569 501-00 Edson Luiz De Oliveira OQP-0530 A028562590 520-70 Edson Pereira De Oliveira HCI-4317 A028596050 518-51 Edson Pereira De Oliveira HCI-4317 A028596054 659-92 Edson Rodrigues De Souza GSY-1722 L030389806 745-50 Edson Sebastiao De Paula HKF-0986 A028642140 520-70 Edson Sebastiao De Paula HKF-0986 A028642138 516-91 Edson Vieira Dos Santos HCO-9669 L030392006 745-50 Eduardo Braulio De Souza HMQ-7934 A028586944 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIA VIVIANE DE ASSIS RODRIGUES DE PAULO, MASP 934092-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100117 da Controladoria-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/02/2015, ERCY LUCINDO, MASP 342.309-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS LUTO CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52, ao servidor: SILVIO MARQUES DOS SANTOS, Masp 1045401-5, a partir de 02