Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 769 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001846-52.2015.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2246 SÃO SUCEDÂNEO DAQUELES DE NATUREZA PATRIMONIAL, ORIUNDOS DE EVENTUAL DESATENDIMENTO PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATADAS. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 726 (OAB: 109730/MG); Apelado: Valmir Parisi; Advogada: Paula Ribeiro Maragno (OAB: 160410/SP); Apelada: Carla Ferreira Barbosa; Advogada: Paula Ribeiro Maragno (OAB: 160410/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2682 resume tão somente na notificação extrajudicial e no print da SERASA; as alegações da Autora são genéricas e desprovidas de verossimilhança; inexiste conduta ilícita do Contestante; pede a concessão de prazo para apresentar o contrato indicado na inicial, de modo a demonstrar a regularidade na cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 996 veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR a ré Ariane Mazzo de Souza Silva, qualificada nos autos, à pena de 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 6 (seis) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incursa no art. 155, caput e § 2º, do Código Penal; b) SUBSTITUIR a pena privativa de liberdade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1976 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2016 Processo 0000190-16.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - WALLACE GUIDEROLLO - - WALTER DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1705 Processo 1008901-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR - 1)Defiro a justiça gratuita. Anote-se e retifique-se os assentamentos cartorários para excluir do pólo passivo da ação o Banco Bradescard S/A e incluir o BANCO IBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 2242 do Código de Processo Civil (48:00 horas) e feitas as anotações necessárias, entreguem-se os autos ao(à,s) requerente(s), mediante recibo e independentemente de traslado. - ADV KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA OAB/SP 190694 481.01.2009.003965-6/000000-000 - nº ordem 561/2009 - Outros Feitos Não Especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 377 047.01.2009.007932-5/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIDES MARIA BASSATO RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - Fls. 42/43 - V. A saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196, da Constituição Federal). Anote-se que a referência, contida no preceito, a ‘Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 766 Dessa forma, por meio de curador especial nomeado, apresentou justificativa por negativa geral. (fls. 40/41) A justificativa não merece acolhimento. Tendo em vista que o executado sequer apresentou proposta alternativa de pagamento do débito, de rigor, portanto, o decreto prisional. Novo cálculo atualizado c