Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1897 Morales - Impetrante: Caio Augusto Érix Ferreira - Paciente: Felipe Franca Silva - Indeferiram a petição inicial, por inadequação da via eleita. V.U. - Advogado: Caio Augusto Érix Ferreira (OAB: 200052/SP) 2213892-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1591 Criminal da Comarca de Amparo/SP) - DENIS PEREIRA DA SILVA e outro - Para a audiência, designo o dia 05 de outubro de 2015, às 13:15 horas. Intime-se e providencie-se o necessário, bem como solicite-se cópia do interrogatório extrajudicial do acusado Denis, a fim de viabilizar a realização do ato. Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1050 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2016 Processo 0013152-45.2015.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3194 Nº 0012715-41.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Jorge Celso Fernandes Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1414 resposta preliminar consistirá no oferecimento de defesa prévia e de eventuais exceções, podendo ser invocadas preliminares e todas as razões da defesa, com oferecimento de documentos, justificações, especificações de provas e, sob pena de preclusão, arrolamento de até cinco testemunhas. Requisite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2443 Pública - Adão Leandro e outros - Fls. 826/827 - Anote-se. Intime-se o Advogado agora constituído pelo réu Adão de que a guia de recolhimento já foi expedida e encaminhada para a Comarca de Monte Santo de Minas/MG, sendo formado o processo de execução nº 0023900-13.2018.8.13.0432. No mais, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1923 Processo 0004797-46.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WESLEY AUGUSTO DE MORAES - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: PATRICIA FERREIRA SALDANHA (OAB 194253/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP) Processo 0004824-29.2015.8.26.0502 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1460 de folhas 61/68 dos autos : Por sentença datada de 29.05.15, foi REJEITADA a denúncia ofertada contra JOSÉ CARLOS HEPIPHANIO, com fulcro no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal. Determinada a expedição de alvará de soltura, clausulado. - ADV: MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP) Pro