Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo nº 0004328.66.2014.8.13.0382, tendo seu do direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02(dois) meses; Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 546, de 16 de maio de 2016 Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim, do 2º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie. A