Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1358/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.497.295-4/01, Natalia Ribeiro Fernandes Ratacheski, DAD-3, a partir de 10/05/2022. Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes Superintendente da SRE de Monte Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinto Coelho’, MasP 1409366-0, Marta Thebit Mol, PEB DIA, Adm 01, a partir de 17/03/2018; ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP 991521-6, Rosangela Maria Gomes Estanislau, PEB DIA, Adm 02, a partir de 15/02/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1354281-6, Ana Claudia Silva, PEB DIA, Adm 01, a partir de 04/05/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1280234-4, Rosana Lopes de Faria, PEB D1IA, Adm 01, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12365110 Regina Paula Rufino Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - , 13217773 Eva Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 19/09/2015 A 27/09/2015 - , 13217773 Eva Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 19/09/2015 A 27/09/2015 - , 137815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Braga – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 06/08/2015 A 20/08/2015 - , 13035308 Nubia Cassia de Melo Costa – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 25/09/2015 A 29/09/2015 - , 13924980 Wellington Rodrigo Lara dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 Para de Minas, 11351665 Fernanda Viana Lobato – PEB – 1 - Pitangui - 12 - 25/09/2015 A 06/10/2015 - , 11351665 Fernanda Viana Lobato – PEB – 2 - Leandro Ferreira - 12 - 25/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristina Aguiar de Andrade, MASP 868.691-7, CPF 241.629.226-91, ocupante do cargo de Assistente T