Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 25 diário do executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: JANAÚBA JANAÚBA SRE MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO E.E. CECILIA MARIA DE JESUS MASP 1269397-4 1327732-2 NOME ALCIENE DE JE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 1261004 –Campo Belo 1261005 – Carangola 1261006 – Caratinga 1261007 – Caxambu 1261008 – Conselheiro Lafaiete 1261009 – Coronel Fabriciano 1261010 – Curvelo 1261011 – Diamantina 1261012 – Divinópolis 1261013 – Governador Valadares 1261014 – Guanhães 1261015 – Itajubá 1261016 – Ituiutaba 1261315 – Janaúba 1261017 – Januária 1261018 –Juiz de Fora 1261019 – Leopoldina 1261020 – Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.2 1260.3 1260.4 1260.5 Fernanda Karla Martins de Oliveira César Augusto Calinçani Pereira Petterson Ferreira Salles SEPLAG Elidiane Gonçalves Araújo Juliane Aparecida Machado SE Rosângela Aparecida Soares da Costa Fraga Marilene Ferreira da Silva Oliveira Cristiane Simão Sadi UTRAMIG Andréa Lúcia Moreira Melo Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo MASP 3900693 10935617 11850377 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 3 1 ATB PEB TDE AMPARO OTERO FERNANDEZ SILVA JUCILENE DA SILVEIRA E SOUZA DIAS NOEMI PRANDO LIMA Situação Atual Nível Grau IV J I C II F Promoção Nível Grau V J II C III F Vigência MASP 03/10/2019 30/12/2020 04/01/2021 Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B 31/12/2020 31/12/2020 12/01/2020 13971189 10749

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIF Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2013; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D