Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3131 abono pecuniário; recebia suas férias após o prazo legal. Prescrição: Em defesa, a parte ré arguiu a prescrição quinquenal e, no mérito, Ajuizada a ação em 19/01/2021, acolho aprescriçãoquinquenal contestou os pedidos formulados, pugnando pela improcedência arguida em defesa, para pronunciar a prescrição da pretensão de (ID. bb6deee). recebimento dos

Publicações Judiciais I ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

envolvendo a aplicação dos juros de mora, correção monetária e juros remuneratórios. Em respeito à coisa julgada, preponderam os critérios do título executivo judicial, os quais, em regra, coincidem com os critérios padronizados pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo a alteração mais recente realizada pela Resolução 267/13 do CJF. II - Nesta hipótese os valores apurados observam os critérios adotados para as contas fundiárias (J

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais haja discussão judicial acerca dos respectivos créditos, ou seja, após o trânsito em julgado da demanda, nos termos do art. 170-A do CTN. Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp n.º 1.562.174/CE, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/12/2015, DJe 14/12/2015) (Grifei). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003818-56.2009.403.6100 (2009.61.00.003818-4) - ANA DEISI PATI(SP273337 - JAQUELINE EVANGELISTA GARCIA E SP278349 - JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR E SP192193 ALEXANDRE DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0023471-44.2009.403.6100 (2009.61.00.02

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004348-26.2010.403.6100 - FRANCISCO FRANCESCUCCI FILHO X JUPYRA NATALINA FRANCESCUCCI(SP091890 - ELIANA FATIMA DAS NEVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) Em face da informação retro, em cumprimento dos termos da Resolução 142/2017 do E.TRF da 3ª Região, promovam as partes a digitalização das peças dos autos físicos e sua inclusão no Sistema PJE da Justiça Federal para prosseguimento do feito no prazo de 10 (dias). Após, se em termos, remetam-se os autos

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 00035 Processo: 0009421-08.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: INALDO MEDEIROS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0011917-

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 65 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 4A. FAZENDA 0025161982

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 172 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00525300

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 51 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 076137452

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 184 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07908859