94 Resultado de Solicitação fazenda santo onofre - em: 30/05/2025
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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1795 por revel e confesso e por injustificada sua recusa em receber seus haveres e a documentação que lhe pertence, imputar-lhe a mora creditoris e liberar a consignante em relação às verbas discriminadas no mencionado TRCT, ID 1fac38d, no importe líquido Ji-Paraná-RO, 18 de Janeiro de 2017. de R$ 138,81, cujo valor deverá permanecer depositado à sua disposiçã
por idade, nos termos da tabela do art. 142 da Lei n. 8.213/91, hoje de 180 meses; (iii) enquadramento como segurado empregado rural ou segurado especial; (iv) exercício de atividade no período imediatamente anterior ao implemento do requisito etário. Exige-se, ainda, início de prova material quanto ao tempo de labor, a teor do disposto no art. 55, § 3º, da Lei n. 8.213/91, cuja validade restou assentada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, como se vê: APOSE
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº RTOrd-0000611-97.2016.5.14.0091 AUTOR OSVALDO BATISTA ADVOGADO ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 1043/RO) RÉU J. DE FREITAS PEIXOTO & CIA LTDA - ME ADVOGADO SILVIO LUIZ ULKOWSKI(OAB: 2320/RO) ADVOGADO SIMONE GUEDES ULKOWSKI(OAB: 4299/RO) 190 para impressão no PJe, bem como de que deverá comprovar o valor levantado no prazo de trinta dias. Ji-Paraná-RO, 2 de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 0015066.58.2016.8.09.0155 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015066.58.2016.8.09.0155 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE URUTAÍ APELANTE : ROSEMAR GOMIDES BORGES (ESPOLIO) APELADO : JOSÉ RODRIGUES PIRES RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁRIO REZENDE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO. INÉRCIA. DESERÇÃO. 1. O preparo recursal é pres
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 99 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001073-35.2018.8.26.0268 Classe: Assunto: Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Requerente: Joao Guilherme de Andrade Só Consiglio e outros Requerido: falecido Raimundo Gonçalves da Silva e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001073-35.20
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 168 presente execução, com base no art. 924, II, do CPC. Dê-se ciência. Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, dos cálculos II - Em havendo registro no BNDT, venham os autos conclusos para efetuados nos autos em epígrafe (ids.57031e9), bem como para decisão de exclusão. comparecerem à audiência de tent
de carência, nos moldes do art. 26, I, da Lei Previdenciária. No caso em apreço, a ação foi ajuizada em 06 de fevereiro de 2007 e o aludido óbito, ocorrido em 27 de dezembro de 2004, está comprovado pela respectiva Certidão de fl. 21. No tocante à qualidade de segurado, verifico do Resumo de Documentos para Cálculo de Tempo de Serviço de fl. 30 e do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS de fl. 233 que seu último vínculo empregatício deu-se entre 16 de feverei
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 75 ADVOGADO GENECI ALVES APOLINARIO(OAB: 1007/RO) ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA(OAB: 5314/RO) COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Yuri Robert Rabelo Antunes(OAB: 4584/RO) CHRISTIAN FERNANDES RABELO(OAB: 333-B/RO) JOÃO CARLOS VERIS(OAB: 906/RO) DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES(OAB: 5963/RO) FRANCISCO JOSE GONCALVES DE CAMARGO FILHO(OAB: 2764/RO) SILMAR REGIS CAMARINI Ji-Pa
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 345 A parte é legítima, estando regular a sua representação (procuração sem resolução do mérito e consequente arquivamento dos de ID 4c06285). autos, na forma do art. 844 da CLT. Desnecessário o preparo por se tratar de ente público. As testemunhas, no máximo três (art. 821 da CLT), deverão ser trazidas, independente de intimação (art. 845 da CLT), cabendo
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 176 extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. JI-PARANA, 23 de Fevereiro de 2017 487, III, b, do NCPC, concedendo-lhe a dispensa das custas, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0001221-62.2016.5.14.0092 AUTOR JOAO CARLOS FERREIRA