Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 pode ser expedido após o trânsito em julgado da sentença (art. 100, da Constituição Federal). Ao embargado, no prazo legal. Após, dê-se vista à réplica. I. Brasília - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 18h33. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 178793-3/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. R: MARCOS VINHAL CAM

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2012 Nº 170698-9/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme. R: DEILCON DUARTE DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF014736 - Ana Lucia Albuquerque Rocha Aquino, Proc(s).: PR-MARIA GORETE COSME. RECEBO os embargos e SUSPENDO o curso da execução, haja vista que, por tratar-se de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, eventual precatório ou RPV apenas p

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 para figurar no pólo passivo da relação processual, porquanto mero executor dos atos do Concurso Público. Portanto, EXTINGO o processo, em relação ao réu indicado, nos termos do art. 267, VI, do Cód. de Proc. Civil. Anote-se e comunique-se. Aprecio o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em relação ao Distrito Federal. Nos termos do art. 273, do Cód. de Proc. Civil, a antecipação

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 Nº 31659-9/06 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza, DF07721E - Eduardo Augusto de Souza, GO006794 - Lazaro Augusto de Souza. R: CHARLES DA SILVA CARLOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOAO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: (.). Ao executado para declinar, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação do comprador dos bens que se pretende penhorar. I. Bra

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 SENTENÇA Nº 73714-9/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF024107 - Juvenal Norberto da Silva Junior. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF015071 - Danielle Martins Schroder. "Ex positis", com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários. Ex

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2012 INICIAL COMO SEU DOMICÍLIO. ASSIM, MESMO FRUSTRADA A INTIMAÇÃO PESSOAL A QUE ALUDE O ART. 267, § 1º, DO CPC, POR NÃO TER SIDO A PARTE LOCALIZADA NO ENDEREÇO FORNECIDO, AFIGURA-SE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO EM FACE DO ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. PRECEDENTES." (grifo nosso) (APC 2009011012013-4, 2ª Turma Cível, Rel. Carmelita Brasil) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proces

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1331 2) Oferecendo fiança bancária; 3) Nomeando bens à penhora, observada a ordem preferencial disposta na legislação; 4) Indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Eventual parcelamento junto à Receita Federal precisa ser Registro(s) informado nos autos. 17050915082680100000011122652 As legislações (Lei nº 11.419/2006 e R

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 326 3) Nomeando bens à penhora, observada a ordem preferencial disposta na legislação; 4) Indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Eventual parcelamento junto à Receita Federal precisa ser Registro(s) na dívida ativa (petição informado nos autos. 17042514131553800000010951636 As legislações (Lei nº 11.419/2006 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4842 instruindo-se com dados e documentos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP) Processo 1509533-81.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Urubatan Helou - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, por consequência, julgo extinta a execução.

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 EXIBA cópia do processo nº 106-001.846/2011. Após, cite-se para contestar em 5 (cinco) dias, contando-se o prazo, na forma do Parágrafo único, do Art. 802, do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 23/10/2012 às 15h08. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . Nº 128781-2/10 - Declaratoria - A: MARIA TEREZA ROCHA ARAUJO. Adv(s).: DF014240 - Lucas Resende Rocha Junior. R: DISTRITO FEDE