Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONICA SUTTER MOREIRA(OAB: 91277/MG) MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) ENIA MARIA DE BARROS E MATOS SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PATOS DE MINAS E REGIAO GILBERTO GONCALVES CAIXETA(OAB: 103161/MG) ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 9757 PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 3181 ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) NATALIA SEGATTI OSTI(OAB: 445129/SP) TURBO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ALUISIO BERNARDES CORTEZ(OAB: 310396/SP) JOAO EDUARDO VICENTE(OAB: 112995/SP) PB PRODUCAO DE ENERGIA ELETRICA EIRELI - ME BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS(OAB: 395680/SP) COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM NELSON LUIZ

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 48726 b) aplicação do art. 12-A da lei 7713/88, conforme MP 497/10 (Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA); c) fato gerador da contribuição previdenciária como sendo o pagamento (art. 195 inc. I da Constituição Federal); d) eventuais contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento de vínculo ou "salário por fora" não serão objeto de Processo n�

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2989 se os advogados Telma Cecilia Torrano e Fabio Korenblum da outras provas, com razões finais remissivas pela reclamada e orais reclamada Atento Brasil S/A. pela reclamante, encerra-se instrução e audiência. As propostas Intimem-se as partes, nos termos do despacho do ID 1753b3b. conciliatórias, oportunamente formuladas, restam inexitosas. Os autos vêm conclusos

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1427 ADVOGADO PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA(OAB: 3532/SE) Fabiola Bispo dos Santos de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e TESTEMUNHA que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das Intimado(s)/Citado(s): partes que não sejam capazes de infimar a conclusão ad

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE fundamentos, ressaltando que inexiste ofensa direta à Constituição Federal, aos dispositivos legais invocados ou às Súmulas dos ADVOGADO Egrégios Tribunais Superiores. RECORRENTE Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado à condenação ADVOGADO pela Origem, ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RETIRADO DE PAUTA da Sessão de julgamento extraordinária

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 776 ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA(OAB: 13587/MA) ALDYNAMARA LAMARQUES SOUSA MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA(OAB: 21276/MA) necessários. REQUERENTES ADVOGADO IMPERATRIZ/MA, 07 de maio de 2021. LILIANE DE LIMA SILVA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0017022-68.2020.5.16.0012 REQUERENTES R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME ADVOGADO RENNAN KEVIM COSTA SANTOS

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1491 reclamado retome o pagamento do auxílio alimentação que foi Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "....intime-se a cancelado de março de 2016 até maio de 2017, no prazo e com as executada BRF, responsável subsidiária, na pessoa de seu cominações descritas na fundamentação. advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o débito (valor Co

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 2584 ADVOGADO GUSTAVO DE SOUZA BRUZZI DE ANDRADE(OAB: 126733/MG) COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR(OAB: 146642/MG) MUNICIPIO DE CAETÉ Processo: 0011417-28.2015.5.03.0094 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO Autor: IZABEL DA SILVA LUZ EVANGELISTA RÉU Réu: MUNICIPIO DE CAETÉ Intimado(s)/Citado(s): - AMELIA MARIA CAMPOS DE BA

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 caso de divergência deverá vir aos autos impugnação Juiz do Trabalho Notificação fundamentada, com indicação dos itens e objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. O silêncio será presumido como concordância em relação aos cálculos apresentados. Notificação Processo Nº RTOrd-0010786-26.2016.5.15.0091 AUTOR MARI