Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 VOTOS 161 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001375-88.2016.5.07.0023 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES ADVOGADO EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES(OAB: 19711/CE) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO(OAB: 7454/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL. B

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 72 RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA CHAVES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E MARIA ROSELI MENDES ALENCAR TELÉGRAFOS Desembargadora Relatora RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001375-88.2016.5.07.0023 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES ADVOGADO EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CH

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 886 RAMON CAETANO DANTAS SENTENÇA Servidor responsável 1. Diante da certidão supra, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. DESPACHO 2. LIBERE-SE, POR MEIO DE ALVARÁ, o valor disponível nos Diante da certidão supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica autos, acrescidos de juros e correção monetária, observando os Federal, encaminha

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Preparo não efetuado. 58 PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo o agravo. Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer Fundamentação resposta ao agravo e ao recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, AGRAVO DE INSTRUMENTO também deverão a

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 35498 ainda que entre eles não haja conexão, desde que seja adequado 3) Nos termos do art. 33, alínea para todos os pedidos o mesmo tipo de procedimento. da Corregedoria Geral da Justiça do Assim, por não atendidos os pressupostos legais (art. 852-B, I, da de direito privado que comparece em Juízo na CLT), determino o ARQUIVAMENTO da Reclamação, nos exatos ou d

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH - LILIAN RODOLFO BARROS RECORRIDO Processo Nº RO-0001375-88.2016.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES ADVOGADO EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES(OAB: 197

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 548 recaindo sobre a mulher. 5. Nesse diapasão, levando-se em base nela, acresceu à condenação da reclamada o pagamento de consideração a máxima albergada pelo princípio da isonomia, de horas extraordinárias em função da não concessão à reclamante do tratar desigualmente os desiguais na medida das suas intervalo para descanso nele assegurado, com os reflexos d

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES(OAB: 19711/CE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSÉ IVAN DE SOUSA SANTIAGO(OAB: 7454/CE) 744 A parte reclamante pretende ver-se indenizada por ter desenvolvido síndrome do pânico. Atribiu a patologia aos assaltos sofridos na agência em que trabalhava. Com relaç

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAROLINE GABRIELE RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001793-36.2020.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENAN DE OLIVEIRA SANTAROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001796-88.2020.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA BARRETO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2225 Nos termos do Art. 5°, §2° da resolução 354/20 do CNJ, “O deferimento da participação por videoconferência depende de NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - RECLAMADA viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado.”Por Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA DE FATIMA sua vez, nos termos do Art. 5°, §3° da resolução 354/20 do CN