Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 12930 Acrescenta-se que não basta o mero inadimplemento do crédito CONCLUSÃO trabalhista para a configuração de ilícito. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Por fim, a utilização desse Sistema não é meio hábil para Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. persecução patrimonial dos devedores. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data a

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1213 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação SAO PAULO, 18 de Agosto de 2017 RECURSO DE REVISTA CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido(a)(s): 1. ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001708-42.2015.5.02.0461 Relator BIANCA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) ROSEANE MARIA DA SILVA EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB: 8845/PB) SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - ROSEANE MARIA DA SILVA - SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Processo Nº RO-0000251-22.2017.5.13.0006 Complemen

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO recorrida que configura o prequestionamento da controvérsia, o que inviabiliza, inclusive, realizar o necessário cotejo analítico capaz de RECORRENTE evidenciar as contrariedades e violações apontadas. ADVOGADO RECORRENTE Destarte, o processamento do apelo encontra óbice no inciso I e III do § 1º- A do art. 896 da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.015, de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 EXEQTE : S.E.S.A. ADVOGADO : 281673/SP - Flávia Motta EXECTDO : F.E.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011512-19.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.J.G.S. ADVOGADO : 225760/SP - Lia Silveira Quintela Pereira IMPTDO : S.E.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011513-04.2014.

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1202 Fundamentação SAO PAULO, 18 de Agosto de 2017 RECURSO DE REVISTA CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido(a)(s): 1. ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001708-42.2015.5.02.0461 Relator BIANCA BASTOS RECORRENTE VICENTINA TEODORO FERREIRA ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 ADVOGADO : 255150/SP - Jane Aparecida Francisco Aleixo IMPTDO : S.P.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1010530-85.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : RODRIGO DE LIMA LADEIRA ADVOGADO : 107744/SP - Rosangela Fagundes de Almeida Graeser EXECTDA : TATIANA VIANA CARVALHO VARA:3ª

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000165-38.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: UNIAO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: JESSICA RAMOS SANTANA, LETICIA RENATA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 REQTE : Olga Regina Sandoval Amaro de Andrade ADVOGADO : 211343/SP - Marcelo Baptista da Costa REQDA : Anita Maria Rovai Berardi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012086-42.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.C.F.M. ADVOGADO : 40580/SP - Munir Soubhia IMPTDO : M.C.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCE

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 DESTINATÁRIO: 1185 b) Não possui relacionamento bancário com terceiros. ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: PR55499 3. Intime-se a autora do item 2. (...) Notificação Processo Nº RTOrd-0001036-91.2014.5.23.0076 RECLAMANTE TIHAGO SANTIAGO DE SOUZA ADVOGADO ANDRÉA MARIA LACERDA PLAVIAK(OAB: 6893/MT) ADVOGADO ETHIENE BRANDAO E SILVA MENDONCA DE LIM