Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 620 concentração dos atos processuais, ANTECIPO a designação de audiência de instrução, debates e julgamento, esculpida no artigo 399 do Código de Processo Penal, para o dia 29.05.2017, às 14h30min, oportunidade em que será apreciado eventual pedido de julgamento antecipado da demanda criminal (art. 397 do

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 513 laudo. Vistos. Considerando que a reclamada comprovou parcialmente o Notificação valor devido a título de INSS, renove-se a ela o prazo de 10 dias para comprovação do valor remanescente, observados os cálculos de f. 86. Após a comprovação do INSS ainda pendente de quitação, certifique-se o fato nos autos do processo 01461-04-2014503-0003. Processo Nº 0002127-73

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 319 de imóveis em que referido imóvel esteja registrado. Inclua-se o Notificação Processo Nº 0001778-02.2014.5.03.0003 RECLAMANTE Marcelo de Souza Magela RECLAMADO Fl Logistica Brasil Ltda. Advogado Paulo Teodoro do Nascimento(OAB: 053758MG) processo na pauta de audiências do dia 15.04.2016 às 09h35m, para tentativa de conciliação. Intimem-se os procuradores do recl

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7818 Sem razão. Assinatura Ao contrário do que afirma a embargante e como bem esclareceu o BELO HORIZONTE, 18 de Janeiro de 2018. perito oficial, foi determinado na sentença que fossem apurados reflexos das horas extras, intervalo intrajornada e diferenças ERDMAN FERREIRA DA CUNHA salariais, no FGTS + multa de 40%. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) ECEL - Engenharia e Construcoes Ltda. Jose Igor Veloso Nobre(OAB: MG 67287) os mesmos Processo Nº RO-0001380-97.2014.5.03.0183 Processo Nº RO-01380/2014-183-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 45a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Deoclecia Amorelli Dias Petrobras Distribuidor

Publicações Judiciais ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: OSWALDO MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA 0000873 RECURSO CÍVEL Nº 5001640-14.2018.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: JOSE CARLOS FERRARI (AUTOR) ADVOGADO: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA ADVOGADO: IDALIANA VALERIO MUSSIO RECORRIDO

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARCIO LAPCZAK (AUTOR) ADVOGADO: REGINALDO DOS SANTOS TRINDADE 0000718 RECURSO CÍVEL Nº 5001881-76.2018.4.04.7006/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: JOSE CLAUDINEI PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS (OAB PR032015) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FERNANDO PESSÔA WEISS 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: HERNANI GOMES BEATO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP276486-FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROS SIMÕES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003763-62.2006.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO ARTUR BORELI ADVOGADO: SP118621-JOSE DINIZ NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/10/2006 11:30:00 PROCESSO: 0006128-79.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1518 trecho do voto do Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, ainda pendente de publicação, proferido na oportunidade do julgamento da medida cautelar na ADC 43: “35. Com efeito, destaquei que a impossibilidade de execução da pena após o julgamento final pelas instâncias ordinárias produziu três consequências muito negativas para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:JENIFFER NATASKIA ASSANI TOALHARES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0012443-85.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:11.02.2013/001706 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:1236-52 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:J