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2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intime-se a autora desta decisão. 40 PROC. TRT - 0000219-59.2019.5.06.0000 (MS) Cite-se o réu no endereço indicado na vestibular para, querendo, contestar a presente ação rescisória, no prazo de 30 dias (artigo 110, § 2º, do Regimento Interno deste Regional). DECISÃO MONOCRÁTICA Recife, 1º de abril de 2019. Vistos etc. ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO Cuida-se de a�
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 203 admissão no estágio, ao argumento de quea "entidade de ensino a Convém realçar que, à míngua da existência, nos autos, da referida qual é vinculada a Impetrante (Faculdade do Recife - FAREC), documentação não há sequer como se constatar que a impetrante, estaria inadimplente no recolhimento de contribuições ao Fundo de de fato, teve o referido provimento c
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Os requerentes apresentaram a este Juízo petição conjunta, 575 Aguarde-se o resultado do leilão. solicitando a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 855-B da CLT. A homologação do acordo, no entanto, constitui uma faculdade do RECIFE/PE-PE, 13 de setembro de 2022. magistrado, que poderá decidir sobre o ajuste celebrado de acordo com seu livre co
8 - Ano XCIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2016 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TERMO DE EXCLUSÃO Nº 001/2016 Fisioterapia O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publica
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1428 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e3adf proferido nos autos. INTIMAÇÃO Observo que o documento juntado no ID379c18c, não qualifica Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09410bd pessoal para junci como preposto, eis que estão em branco os proferida nos autos. espaços onde deveria
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 97 Publicada a decisão agravada no DEJT em 07/12/2017 (quinta- Registre-se que, conforme dispõe o artigo 98, do CPC, "A pessoa feira) e apresentadas as razões deste apelo em 12/12/2017 (terça- natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se recursos para pagar as custas, as despe
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1232 Desse modo, não há como reconhecer o acúmulo de funções, para 2005. p. 73. v. 1.) fins de pagamento de acréscimo salarial, eis que as atividades Assim, a Doutrina chamou de "Teoria dos Jogos", segundo a qual desempenhadas pela parte autora foram realizadas dentro da as regras do jogo devem ser claras e expostas desde o início da jornada de trabalho, de forma
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 727 9 EDITAL N.° 37/2012 TREINAMENTO EM MEDIAÇÃO A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL torna pública a abertura de inscrições para o Treinamento em Mediação, com o tema: O processo de mediação - teorias e técnicas, destinado aos profissionais e servidores que atuam ou atuarão nos Centros Judiciários de
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 728 13 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL, no uso das atribuições funcionais que lhe são conferidas pela legislação, TORNA PÚBLICA, para conhecimento, a abertura, mediante as regras constantes deste Edital, das inscrições para o Trein
14 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2020 É de responsabilidade dos candidatos acompanhar a ocupação de vagas remanescentes e outras informações sobre sua classificação, local e horário de realização de matrícula na página virtual https://formasus.saude.pe.gov.br/. ASCES BIOMEDICINA Da Permanência do Candidato O estudante/bolsista deverá respeitar a duração do curso escolhido, não devendo ultrapassar