Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1050 Inquérito Policial em: 19/08/2019 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. C. A. A. ENVOLVIDO:ELIAS DOS SANTOS BARBOSA. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos no sistema LIBRA, em razão de decisão judicial, do que para constar, fiz este termo. Belém, 19 de agosto de 2019. Letícia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contr

Publicações Judiciais I ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ANTONIO RODRIGUES NETO SP093357 JOSE ABILIO LOPES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA e outro(a) 00113267020114036104 2 Vr SANTOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vist

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 188 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEI

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029173-93.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029173-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO REGINA GONCALVES DE SOUSA AMARAL e outros MARCELLO GONCALVES DE SOUSA AMARAL FABRICIO GONCALVES DE SOUSA AMARAL SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GERSON AMARAL espolio

Publicações Judiciais I ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029173-93.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029173-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO REGINA GONCALVES DE SOUSA AMARAL e outros MARCELLO GONCALVES DE SOUSA AMARAL FABRICIO GONCALVES DE SOUSA AMARAL SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GERSON AMARAL espolio JU

Publicações Judiciais I ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : REGINA GONCALVES DE SOUSA AMARAL e outros MARCELLO GONCALVES DE SOUSA AMARAL FABRICIO GONCALVES DE SOUSA AMARAL SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GERSON AMARAL espolio JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 00012464120114036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Verifica-se não constar da inicial pedido de efeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição, onde aguardarão provocação.Intime(m)-se. 0006452-02.2012.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X CASANOVA COM/ E SERVICOS A TERCEIROS LTDA X JEFFERSON NASCIMENTO CASANOVA X VANIA CRISTINA TARDOQUE(SP067699 - MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO) Defiro o requerido pela CEF, suspendendo o presente feito pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 792, do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde agua

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento antecipado, conforme art. 527, III, e art. 273 do CPC. No caso concreto, parece-me correta a fundamentação do MM. Juiz a quo, no sentido de que, tendo o Fisco o prazo de 5 (cinco) anos para constituir o crédito tributário (nos termos do art. 173 do CTN), há de se entender, analogicamente, que o prazo para o contribuinte apresentar DCTF retificadora extingue-se em igual prazo, a partir do primeiro dia do exercício seguinte ao qual se refere a declaração. Com efeito, ao menos po

Publicações Judiciais I ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO CONSIDERADO NÃO DECLARADO. NÃO UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA PER/DCOMP. IN 600/2005 MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE. 1. A IN nº 600/05 estabelece critérios para a compensação, impondo que seja requerida através da Internet, pelo PER/DCOMP, salvo as exceções expressas. 2. A impetrante ofereceu manifestação de inconformidade que não foi conhecida, pois foi considerada a compensação "não declarada". 3. Possível regulamentação quan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XV de Novembro, nº 3687, nesta, conforme mensagem eletrônica juntada aos autos. PROCEDIMENTO SUMARIO 0002159-23.2011.403.6106 - JUCINEIA GARCIA BRANICIO DO AMARAL(SP103489 - ZACARIAS ALVES COSTA E SP243963 - LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) INFORMO às partes que o Dr. Antonio Yacubian Filho designou a perícia médica para o dia 07 de maio de 2013, às 09:20 horas, na Rua XV de Novembro, nº 3687, nesta, conforme