Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Ilaine Aparecida Pagliarini ESCRIVÃO(Ã): Camila Araújo Guerra Med. Protetivas Lei 11340 182 - 0013465-16.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.013465-4 Réu: Gleidson dos Santos Costa DECISÃO (...)DEFIRO a medida protetiva requerida e aplico ao ofensor, independentemente de sua ouvida prévia (art. 19, § 1.º, da lei em aplicação), as seguintes medidas protetivas de urgência: PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA OFENDIDA, OBSERVA

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Cite-se a parte executada, na forma requerida, para, no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento das parcelas referentes aos meses janeiro, fevereiro e março de 2017, no valor reclamado, acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Consigno que, conforme a Súmula 309, do STJ, também a jurisprudência pr

Caderno único ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 220 - 0007067-24.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.007067-0 Réu: Andre Luis Pinho Heller DESPACHO-Réu beneficiário de liberdade provisória sem fiança, (fls. 53/55), ausentou-se da comarca, por tempo indeterminado (fls. 94), sem prévia comunicação ao juízo do endereço onde poderia ser localizado para as intimações para os atos do processo, pelo que não se logrou sua intimação para a audiência de instrução designa

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.09.207976-2 Indiciado: F.T. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO TORRES pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 129, §9º, do CP de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANTONIO RODRIGUES 04/11/2015 a 1316707/7 MARCO DE SOUZA 01/11/2020 1325818/1 MIRANDA 1157547/9 VINICIUS LISTA DA SILVA EVANGE- 08/11/2015 a 05/11/2020 1319500/3 FERNANDES DA SILVA 26/11/2015 a 1318573/1 PATRICIA GONCALVES 24/11/2020 1316812/5 04/10/2015 a 02/10/2020 1316767/1 1078600/2 ANDERSON LUCIO EFIGENIO FERNANDO ALVES 05/11/2015 a 1317176/4 WANDERSOM SANTOS 02/11/2020 1317031/1 NIRLON FIGUEIREDO GONCALVES 15/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09519075 Maria Lucia Soares das Neves – ASB – 1 - Onde se Lê: 276,31.03.2017,31.12. 2017,949/2017,MG 07.04.2017 - Leia-se: 84,31.03.2017,22.06.2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06388326 Jaindia Ribeiro de Jesus Goncalves – PEB – 2 - Onde se Lê: 130,14.06.2017,21.10.2017,1 937/2017,MG 21.06.2017 - Leia-se: 9,14.06.2017,22.06.2017, 09766346 Nair de Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10285575 Marinilda Soares – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/03/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 13753413 Nayara Cristina Pimenta Pena – GTOP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496552 Solange de Oliveira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 28 - 21/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I IMA-Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Claudia Bruna Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 17/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 158.I, 05589155 Maria Lucia Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 15/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 06/05/2016 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10428456 Saulo Cordeiro Andrade – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 59 - 20/04/2016 A 17/06/2016 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13727706 Andressa Cristina Soares Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado d