Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ GERALDA AUXILIADORA DE S. NASCIMENTO GERALDO MAIA DURAES GERALDO ROBERTO PORTO GILBERTO LUIZ LEONHARDT GILBERTO PEREIRA GILSON DE OLIVEIRA GARCIA HAROLDO FERREIRA SANTOS HAROLDO JOSE DE ALMEIDA HELIA JULIETA BRANDAO DE BARROS HELIO RENATO NERI HELVECIO MARTINS PRATES HUGO JANSEN LOPES DE MACEDO IRINEU INACIO DA SILVA IRINEU RAIMUNDO J E DE ALMEIDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IZABEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SUELEN DAIANA OLIVEIRA CANELA SUELI MARIA PAES FONTES SUELY DE FATIMA CORTEZ SUELY FATIMA DO NASCIMENTO SUSAN PRADO AUN TACIANA TERESINHA DE SOUZA TALITA COSTA E SILVA BRITO TALITA LEAL CHAMONE TALITHA ROSALIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS TANIA CORREA MACHADO TARCISIO ALVES GONDIM TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS TATIANA CAETANO ALVARENGA MAGALHAES TATIANA GOMES VIEIRA FONSECA TATIANA MACIEL LADEIA GONCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01773/2017. *Processo: 06579/2016, Empreendedor: Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01774/2017. *Processo: 23005/2013, Empreendedor: COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, Municípi