Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, segundo a autoridade impetrada (ID 119352127), o próprio paciente informou que teria antecedentes criminais e que já cumpriu pena por tráfico de drogas, embora nestes autos não costa sua folha de antecedentes, sendo plausível supor que alguém nesse contexto, uma vez solto, torne a se envolver em novos atos ilícitos. Observo, ainda, que, quando do flagrante, o paciente não estava formalmente empregado (cf. consta da CTPS, ID 119352115) e o fato de ter como profissão a atividade

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Intimem-se os impetrantes para, querendo, manifestarem-se acerca do agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (ID 107500107), no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, dê-se nova vista ao MPF para apresentação de parecer, pois a questão afeta ao agravo relaciona-se, essencialmente, à própria pretensão trazida no habeas corpus. 3. Por fim, voltem conclusos. 4. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo FABIO LIBERATO 826119 FABIO LUIS SANTOS MARTINS 0202511531 FABIO PEREIRA DA ENCARNACAO 1155685733 FABIO ROCHA CARNAUBA 1583562 FABIO SANTOS DE LIMA 2543385 FABIO TAVARES SANTOS DUARTE 5179832 FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES 1217527 FABIO VIEIRA DA SILVEIRA 4002153 FABRICIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRA 2001005008055 FABRICIO AIRES SANTOS SILV

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 511 FABIO IN SUK CHANG - 25.533.561-1 FABIO JOSE GULLINO FRAZAO - 24369515-9 FABIO JOSE JOLY NETO - 27309186-4 FABIO JOSE VIANA SILVEIRA - 3192439-SDS FABIO KAIUT NUNES - 5073576-1 FABIO KAZUO AKATUKA - 28695263-4 FABIO LATORRE BITAZI - 263283628 FABIO LOPES CERQUEIRA - 11012298-3 FABIO LUCIANO DE CAMPOS - 222786590 FABIO LUIS DECOUSSAU MACHADO - 2746238

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1442 0001266k 0001267b FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU JUNIOR FABIO JUSTINO GALBIATTI 0000000221444946 0000000089605113 0030 0030 0001268d 0001269f FABIO KLEBER RIBEIRO FABIO LIBERATO 0000000001033511 0000000000826119 0030 0030 0001270b 0001271d FABIO LUIS SANTOS MARTINS FABIO PEREIRA DA ENCARNACAO 0000000202511531 000000115

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : WASHINGTON DA SILVA BORGES : CAIO CESAR DE SOUSA VILELA DIEGO RICHARD GONCALVES FERREIRA DANILLO HILARIO RIBEIRO GUILHERME FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A U T O S : 201800401609 ACUSADO: CAIO CESAR DE SOUSA VILELA E OU TROS EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. 175 E A MANIFESTACAO DA DEFENS ORA DO ACUSADO GUILHERME FERREIRA

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2606 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00037624720208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/11/2020---DENUNCIADO:PEDRO PAULO DA SILVA MAIA Representante(s): OAB 24442 - MARCUS VINICIUS BRAGANÇA ALMEIDA SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:C. J. M. F. VITIMA:I. M. M. . PODER JUDICIÁR

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1632 396 e 396-A do CPP. Não apresentada a resposta no prazo acima indicado, nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado para oferecê-la, conforme artigo 396-A, § 2°, do CPP; Caso a defesa apresente documentos novos, preliminares ou questões que possam levar a absolvição sumária, ou ainda caso o acusado não seja localizado para ser citado, abra-se vista ao Ministério Público pelo prazo

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2117 requisitando informações sobre eventuais impedimentos da entrada e permanência do denunciado na casa penal supracitada; Considerando, por fim, que a direção do presídio local informou que uma das vítimas, agente penitenciário, ainda se encontra a serviço do CRMV, opinando pela inviabilidade da presença do denunciado em tela na casa penal desta região; DETERMINO o retorno do preso à casa

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2118 P.I. Cumpra-se. Altamira/PA, 13/11/ 2020. VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito Resp. cumul pela 2º vara criminal da comarca de Altamira PROCESSO: 00076026520208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Carta Precatória Criminal em: 13/11/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE COSELHEIRO PENA MG REU:DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA T