Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0702060-40.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM AGOSTINHO DA SILVA, VIVIANE PIRES CARDOSO DA SILVA, JULIO CARLOS DIAS FERREIRA, ENILEIA FATIMA BORBA, MARCELO DIAS RODRIGUES, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, THIAGO MESQUITA RODRIGUES, ISAIAS DA SILVA CRUZ, CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ, ADELVIDES M

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 FATIMA BORBA, MARCELO DIAS RODRIGUES, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, THIAGO MESQUITA RODRIGUES, ISAIAS DA SILVA CRUZ, CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ, ADELVIDES MARQUES BARBOSA, ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA, NILTON ALMEIDA FERREIRA, FERNANDO RODRIGUES CHAVEIRO, EDUARDO RIBEIRO DE ABREU, NAIANE SOUZA DE ALBUQUERQUE, FABIO ROCHA RIBEIRO, LUCIMAR DA SILVA PINTO, ADRIANA DA SILVA PINTO, JOSE DE ABREU, IRACI PEREIRA D

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 ID 1230917, que indeferiu a concessão de liminar para impedir que a AGEFIS efetue demolições até a solução definitiva da lide. Deferi à liminar, por meio da decisão ID 1246666, e, na mesma oportunidade, determinei a intimação do agravado para que, querendo, apresentasse resposta ao agravo de instrumento. É o relatório. DECIDO. A análise detida das contrarrazões apresentadas pelo agravado (I

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Intime-se. Após, cumpram-se as determinações exaradas no decisum (ID 1334376 ? pág 1). Brasília, 10 de abril de 2017. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0702060-40.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAQUIM AGOSTINHO DA SILVA. A: VIVIANE PIRES CARDOSO DA SILVA. A: JULIO CARLOS DIAS FERREIRA. A: ENILEIA FATIMA BORBA. A: MARCELO DIAS RODRIGUES. A: WILSON DANIEL DE ALMEIDA. A: THIAGO MESQ

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 VASCONCELLOS. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0702060-40.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM AGOSTIN

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 2985 constantes do TRCT, sob pena de execução, o que desde já se determina em caso de inércia. A comprovação deverá ser feita mediante juntada aos autos das guias GPS (código 2801/pessoa física - CEI ou 2909/pessoa jurídica - CNPJ) e guias GFIP (código 650), com o Protocolo de Envio de Conectividade Social, salvo quanto a este último, se for dispensado nos termos d

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Despacho Processo Nº HoTrEx-0010397-66.2019.5.18.0054 REQUERENTES GSE AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO Pedro Paulo Sartin Mendes(OAB: 22142/GO) REQUERENTES FABIO ROCHA RIBEIRO ADVOGADO LEANDRO PAULINO BORGES(OAB: 36297/GO) 1781 apresentação de defesa pela parte reclamada, bem como considerando o que dispõe o artigo 485, § 4º, do NCPC, homologo o pedido de desistência da açã

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 definitiva da lide principal. Deferi à liminar, por meio da decisão ID 1246666, e, na mesma oportunidade, determinei a intimação da agravada para que, querendo, apresentasse resposta ao agravo de instrumento. Contraminuta apresentada pela AGEFIS, porém, não conhecida (ID 1334376), por ter sido apresentada de forma dissociada. Pedido de reconsideração da decisão de não conhecimento acostado (ID 1

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 INADEQUADA. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou, por construção jurisprudencial, correção de erro material. 2. Ausente qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do CPC/15, revela-se incabível a via manejada, destinada exclusivamente à correção de fa

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos e etc. Na origem, cuida-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JOAQUIM AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS (agravante/autor) contra a decisão interlocutória ID 1230917, que indeferiu a concessão de liminar para impedir que a AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL efe