Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10662872 Charlan Kreutzfeld de Farias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 10662872 Charlan Kreutzfeld de Farias – P3 – 0 - Juiz de Fora - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 10987071 Juliana de Paula Costa – PEB – 1 - Santos Dumont - 3 27/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 11281979 Gabriela Antonia da Silva Leao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 11283942 Vanessa de Fatima Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RETIFICAÇÃO ATO Nº 264/2021 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, AOS SERVIDORES: Masp 10780922, WEBERT PEREIRA GOMES, ASP, II/E; por incorreção na referênciano Ato 209/2021 publicado em 29/04/2021: Onde se lê: referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/03/2021. Leia-se: referente, ao 4º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB – 3 - Montes Claros - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 02301448 Martha Alves de Souza Faria – DIV – 4 - Joao Monlevade - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel – PEB – 1 - Joao Monlevade - 14 - 07/10/2020 A 20/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Onde se Lê: 61,10.09.2020,09.11.2020,141 5/2020,MG 25.09.2020 - Leia-se: 43,10.09.2020,22.10.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569076 Denilson Batista Salvador – – 2 - - 7 - 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 11936622 Tatiana Barrel Neto – – 2 - - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - , 13168646 Fabiola Batista de Souza – – 1 - - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 COMUNICAÇÃO : 1011/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/11/18 158.I. 10399236 Keila Gomes dos Reis 04 27/11/18 158.I. 12258950 Kelli Cristina de Souza Assis 02 28/11/18 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza 03 28/11/18 158.I. 14691539 Kesia Ferreira Ricardo 02 28/11/18 158.I (Contrato). 12150751 Leida Cristina de Oliveira 01 27/11/18 158.I. 12942306 Lilian Soares de Paula 17 19/11/18 158.I. 13054499 Luciana Galdina Matos 01 18/11/18 158.I. 14273999 L