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3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 325 Fundamentação RECORRIDO: FABIO APARECIDO MOREIRA e outros Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0011275-24.2017.5.15.0028 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Classe Judicial: RECURSO ORD
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 3450 EXEQUENTE: FABIO APARECIDO MOREIRA Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte EXECUTADO: RAIZEN ENERGIA S.A documento: RFOT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a executada para que se manifeste sobre os cálculos PROCESSO: 0010253-87.2020.5.15.0039 - Embargos de Terceiro apresentados pelo exequente, vi
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Recorrente(s): CLEALCO ACUCAR E Advogado(a)(s): ALCOOL S/AEM RECORRIDO ADVOGADO ROSANA MAXIMINO RECORRIDO ADVOGADO 168 FABIO APARECIDO MOREIRA TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) FABIO APARECIDO MOREIRA TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) PEDROSA(SP - 277349) Intimado(s
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Aguarde-se, por ora, o término do prazo fixado no acordo. 952 AUTOR ADVOGADO JAIRO VIANA Giuliano Marcelo de Castro Vieira(OAB: 186554/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB: 171385/SP) AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI FAGNER GASPARINI GONCALVES(OAB: 315001/SP) Intime-se. RÉU Avaré, 11 de dezem
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 5559 RECORRIDA: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AVARÉ Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira JUÍZA SENTENCIANTE: ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA Relatório Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Inconformado com a r. sentença Id 32b3c85, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorre o aut
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Avaré, 05 de maio de 2016. 831 Tendo em vista que a empresa demandada deixou de exercer suas atividades e o bem oferecido à penhora é de propriedade do sócioproprietário, presume-se que a empresa não possui bens de Adelina Maria do Prado Ferreira utilidade à execução. Sendo assim, determino aos seus sócios que, Juíza Titular de Vara do Trabalho em cinco dias, com
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) VANESSA ALMEIDA BARBOSA PINTO JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE(OAB: 220658/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 9468 Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA ALMEIDA BARBOSA PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para providências no prazo de 30 16940 rdrdc dias. A Instituição depositária do crédito poderá desmembrar a ordem de transferência, depositando parte na conta bancária do advogado, a título de honorários advocatícios, e parte para sua constituinte, desde que haja expressa autorização da parte beneficiária junto ao Processo Nº ExProvA
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE DE FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA BONITA Processo Nº ROT-0010343-11.2019.5.15.0143 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES Revisor FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE DEMETRIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO JURACI RODRIGUES(OAB: 268172/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IPAUSSU ADVOGADO HER
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dou provimento. 9472 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS FERNANDO DA SILVA BORGES HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Relator , 28 de julho de 2020. A reclamada requer a redução do percentual arbitrado pelo MM. Juízo de primeiro grau a título de honorários advocatícios, de 10% HELCIO GUERRA BUENO para 5%. Diretor de Sec