Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Edson Elias Costa NGK-2075 L030653344 745-50 Edson Francisco Alexandre DUN-6797 L030650996 745-50 Edson Machado Da Silva LUY-7011 A028804968 504-50 Eduarda Barreto Xavier HNY-7563 A028852577 604-11 Eduardo Augusto Maran HOB-2105 L030651183 745-50 Eduardo Bairral Vieira B De Lima OPI-3150 L030651396 745-50 Eduardo Cardoso Monteiro HFO-4900 A028659915 596-70 Eduardo Carvalho De Paula HNH-5145 L030652892 745-50 Eduardo Magno Lima De Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.779 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, em razão do teor do ofício nº 1103/2016-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, Maria De Fatima Da Silva Vieira, MASP 913.119-4, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Santa Luzia/3º D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 327/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 971648-1, Marisa de Souza Pacheco Oliveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 113, publicado em 19.07.2014, por incorreção no texto, onde se lê: ...a proventos proporcional a razão de 14/30 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Augusto Romanelli Sales, MASP: 1.174.084-2; Marcelo Coelho da Silva Piau, MASP: 1.061.072-3; Rene Arriero Shinma, MASP: 1.229.718-0; Ricardo Luis Yoshida, MASP: 1.241.336-5; Rondinelle Gomes Pereira, MASP: 1.053.483-2; Vivian delie Sousa Saraiva de Resende, MASP: 1.113.462-4; 64.072 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º do artigo 32 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ATO Nº 375/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias, ao Defensor Público: 0707, Henrique Vilaça Belo, a partir de 11/10/2017. ATO Nº 376/2017 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP. 1.060.926-1, Iesser Guimaraes Lauar, referente ao 4º quinquênio, a contar de 22/04/2022. MASP. 1.060.932-9, Aroldo Wilson de Oliveira Almeida Lima, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/04/2022. MASP. 1.060.933-7, Guilherme Elias de Oliveira E Silva, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/04/2022. MASP. 1.060.935-2, Leticia da Conceicao Aleixo, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/04/2022. MASP. 1.060.936-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 114416-1 3 SGT QPPM ANA CLAUDIA DE FREITAS GOMES , da 12 RPM , a partir de 13/08/2018 , e sua transferência a partir de 14/08/2018 115885-6 3 SGT QPPM CATIA BARBOSA SALDANHA DE PAULA ,do 14 BPM , a partir de 28/08/2018 , e sua transferência a partir de 29/08/2018 116118-1 3 SGT QPPM MARIA INEZ GOMES FERREIRA ,do 26 BPM , a partir de 26/06/2018 , e sua transferência a partir de 27/06/2018 116119-9 3 SGT Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017. MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 3º quinquênio a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - ampliações formais de competência: dois pontos por mês completo de exercício, nos dois anos anteriores, para cada Unidade diversa da lotação do policial civil, nos termos do inciso II do art. 38 da Lei Complementar nº 129, de 2013; VI - exercício em Unidade de difícil provimento: dois pontos por mês completo de exercício, nos dois anos anteriores, na carreira em que se encontra o candidato, conforme o disposto na Resolução nº 8.045