Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO FABIANO DA SILVA LUCAS MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) FABIANO DA SILVA LUCAS MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIE

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 09 de março de 2020. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PERITO 2468 ADVOGADO(OAB: 56543/MG) MANOEL MESSIAS GOMES BARBARA VALADAO DOEHLER Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO DA SILVA LUCAS Processo Nº ATOrd-0010629-36.2015.5.03.0022 AUTOR SIDNEY EFIGENIO PINHEIRO CIVIS TALCIDIO DE ADVOGADO(OAB: 59261/MG) OLIVEIRA RÉU CLAUDIO RENATO MICHETTI LOPES RÉU RE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) FABIANO DA SILVA LUC

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 709 SERGIO LUIZ VIEIRA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.05.2018 (divulgada no dia 11.05.2018). Analista Judiciário Acórdão Belo Horizonte, 11 de maio de 2018. SERGIO LUIZ VIEIRA Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010465-42.2017.5.03.0106 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE GLEYSSON LOURENCO DIAS ADVOGADO ALESSANDRA

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 alegado “valor mínimo prometido de R$ 750,00”, conforme equivocadamente alegado na petição inicial. BELO HORIZONTE/MG, 01 de dezembro de 2020. 2361 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010430-72.2019.5.03.0022 A

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2654 Expeça-se ofício à Vara do Trabalho de Santa Luzia, solicitando a INTIMAÇÃO devolução da deprecação noticiada na comunicação eletrônica id n.º Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3158f11 2cec3e1, independentemente do seu cumprimento. proferido nos autos. Aguarde-se o exaurimento do prazo em curso, o qual deverá, Vistos. também, s

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 490 encontra à disposição do empregador, ainda que não haja labor para condenar a reclamada ao pagamento, como horas extras, de efetivo durante esses minutos anteriores e posteriores ao horário, 50 (cinquenta) minutos por dia de trabalho, acrescido do adicional porquanto tal hipótese desconsidera o disposto no artigo 4º da CLT, convencional, decorrente do tempo à d

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SENALBA-MG STEFÂNIA VITOR PEREIRA(OAB: 97709/MG) FERNANDA GUEDES LEITE(OAB: 152823/MG) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2776 novos meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de registrados os valores recebidos e arrecadados, intimem-se as arquivamento provisório dos autos, dando-se início ao prazo partes, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, requererem o que estabelecido pelo art. 11-A, §1º, da CLT. Saliente-se ser entenderem de direito. desnecessária a expedição

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 491 RECORRENTE: FABIANO DA SILVA LUCAS, VIA VAREJO S/A RECORRIDO: VIA VAREJO S/A, FABIANO DA SILVA LUCAS DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos, à exceção das matérias intituladas "O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PELA NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO DE 15 MINUTOS AP