Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. E. H. Paciente: R. J. L. - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Concederam a ordem. V. U. Advs: Carlos Eduardo Hokama (OAB: 257799/SP) - 3º Andar Nº 2076968-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2642 Nº 2283299-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni - Impetrante: Danilo Avancini Carboni - Paciente: Marcos Ferreira do Nascimento - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3564 (OAB: 273688/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500030-40.2021.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: TIAGO APARECIDO AUGUSTO - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3076 Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Emerson da Silva (OAB: 247075/SP) - Alvaro Luis Carvalho Waldemar (OAB: 279719/SP) - Sarávia de Jesus Lima (OAB: 435918/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1018335-58.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3563 Nº 0001451-50.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: ANTONIO CARLOS RANGEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOAO PAULO APARECIDO NOVAES LUIZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3947 Maria de Fátima de Souza - Embargdo: Colenda4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 7º Andar Nº 1501626-43.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2237 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. M. C. - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - 7º Andar Nº 1501517-92.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2808 (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003027-51.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Denilson Bernardes Mendonça - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1667 Cruz - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: E. R. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) (Fls: 302) 18 - 1501434-79.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55