Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 6º quinquênio a contar de 03/09/13, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de 31/08/13. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 318/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes ao servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa, PEB2/I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 07/08/98 e 9º a/p de 08/11/11; OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 18/2014 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 12 da Lei nº 18.975/10, c/ redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837/11, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Inês Aparecida Miziara, MASP 333.201-2, CPF 446.730.866-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã