Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 438 02. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2000/00394 APENADO(A): PEDRO ROBERTO DAMASCENO DE FRANÇA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 03. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 13041 APENADO(A): FRANCISCO RICARDO SÉRGIO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 378 bem salientado pelo i. Dr. Promotor de Justiça, o autor não trouxe aos autos provas de que a criança encontra-se em situação de risco. Necessário, pois, o estabelecimento do contraditório. 4. No mais, verifico que o autor não recolheu a taxa judiciária e requereu os benefícios da assistência judic

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 Maria Aldiza Co

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 842. Maria 843. Maria 844. Maria 845. Maria 846. Maria 847. Maria Maracanaú 848. Maria 849. Maria 850. Maria 851. Maria 852. Maria 853. Maria 854. Maria 855. Maria 856. Maria 857. Maria 858. Maria 859. Maria 860. Maria 861. Maria 862. Maria 863. Maria 864. Maria 865. Maria 866. Maria 867. Maria 868. Maria 869. Maria 870. Maria 871. Maria 872. Maria 873. Maria 874. Maria 875. Maria 876. Maria 877. Maria 878. Maria 879. Maria 880. Maria 88

Caderno único ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Serviços Notariais e de Registro do DF CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS MARCELO CAETANO RIBAS, oficial titular do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes nubentes 71455 - NILSON GONÇALVES MONTEIRO NETO/DAPHENE CARLA GONÇALVES , Ele: de nac. brasileira, solteiro, Assistente Pleno, res.Brasília/DF, nasc:21/04/1981 em Rio de Janeiro/RJ, f.

Publicações Judiciais I ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à condição de rurícola do falecido, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou-se no sentido de que é insuficiente somente a produção de prova testemunhal para a comprovação de atividade rural, na forma da Súmula 149 do STJ, in verbis: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola , para efeito de obtenção de benefício previdenciário. Todavia, no caso em tela, há razoável início de prova material indicando

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 933. Maria 934. Maria 935. Maria 936. Maria 937. Maria 938. Maria 939. Maria 940. Maria 941. Maria 942. Maria 943. Maria 944. Maria 945. Maria 946. Maria 947. Maria 948. Maria 949. Maria 950. Maria 951. Maria 952. Maria 953. Maria 954. Maria 955. Maria 956. Maria 957. Maria 958. Maria 959. Maria 960. Maria 961. Maria 962. Maria 963. Maria 964. Maria 965. Maria 966. Maria 967. Maria 968. Maria 969. Maria 970. Maria 971. Maria 972. Maria 973

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 Maria Aurneide

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, desde 05/01/2012 - DIB, com renda mensal inicial - RMI no valor de R$ 816,73 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAISE SETENTA E TRÊS CENTAVOS), e renda mensal atual - RMA no valor de R$ 867,36 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAISE TRINTA E SEIS CENTAVOS)mantendo-se o benefício enquanto perdurar a incapacidade (prazo mínimo de seis meses), garantindo-se à Autarquia Previdenciária o direito de reavaliar o segurado pelos critérios que entender cabíveis, observado o disposto no art. 101 da lei 8

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3956 Dispõe o art. 5º, inciso XXXVI da Carta Magna que a lei não BELO HORIZONTE/MG, 03 de agosto de 2021. prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA julgada. Na mesma direção, o art. 6º, caput, da Lei de Introdução às Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) normas do Direito Brasileiro estabelece que a